Debates Parlamentares - Diário 022, p. 34 (2022-07-28)

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ticas no Mediterrâneo e 2. Outros assuntos.

Sobre o tema em discussão importa fazer referência à noya Agenda, para o Mediterrâneo e às conclusõesdo Conselho sobre a mesma. A nova agenda propõe uma parceria renovada com a vizinhança meridional com base num «plano económico e de investimento para a vizinhança meridional» que contribuirá para estimular a recuperação socioeconómica a longo prazo e promover o desenvolvimento sustentável, consubstanciando-se na união de esforços a fim de combater as alterações climáticas, num compromisso renovado para com o Estado de direito, os direitos humanos e fundamentais, a igualdade, a democracia e a boa governação, numa resposta conjunta aos desafios colocados pela deslocação forçada e pela migração irregular e em aproveitar os benefícios da migração legal de forma eficiente e eficaz, e num compromisso renovado de unidade e de solidariedade entre os Estados-Membros da UE. Será ainda um compromisso mútuo e partilhado de ações conjuntas com parceiros da vizinhança meridional, nomeadamente em matéria de cooperação económica e setorial, cooperação em matéria de segurança e desenvolvimento a longo prazo e a capacidade de mobilização do setor privado.

ANEXOS

A- Síntese das reuniões do Grupo MED parlamentar à PESC-PCSD (2016-2021)

Reunião

CiP PESC/PCSD de Haia, 6 a 8 de abril,2016

Reunião ad-hoc do Grupo MED, em Acenas, 16 a 17 de maio de 2016

Síntese

Não se registou participação da Delegação portuguesa. Foi acordada a criação de um Grupo MED Parlamentar, à semelhança do que sucede ao nível dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de 7 Estados-Membros da UE - Grupo MED. O referido Grupo MED Parlamentar reuniria os Chefes das delegações à Conferência lnterparlamentar sobre a PESC-PCSD dos Parlamentos de Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia, Malta e Chipre. O Grupo MED parlamentar deveria reunir antes das Conferências lnterparlamentares sobre a PESC-PCSD e, extraordinariamente, quando a maioria dos participantes assim o entenda. No quadro da Conferência interparlamentar sobre a PESC-PCSD, as reuniões deveriam incidir nos temas constantes no programa e tentar concertar posições comuns. Foi ainda acordada uma reunião ad-hoc, que se veio a realizar em Atenas, no mês seguinte.

Participaram as seguintes Delegações: Grécia, Chipre, Espanha, Itália e Portugal, tendo sido a AR representada pelo Presidente da 2.! CNECP, Deputado Sérgio Sousa Pinto. Foi acordada a Declaração de Atenas (em anexo).

4 Convite e programa em anexo.

II SÉRIE-D — NÚMERO 22 _____________________________________________________________________________________________________________

A Presidência francesa organiza assim, de acordo com o calendário rotativo, esta reunião\ constando da agenda dois pontos: 1. discussão com Pierre Razoux, Diretor Académico da Fundação Mediterrânica para Estudos Estratégicos (FMES), sobre Recomposiçóes e tensões geopollticas no Mediterrâneo e 2. Outros assuntos. Sobre o tema em discussão importa fazer referência à noya Agenda, para o Mediterrâneo e às conclusõesdo Conselho sobre a mesma. A nova agenda propõe uma parceria renovada com a vizinhança meridional com base num «plano económico e de investimento para a vizinhança meridional» que contribuirá para estimular a recuperação socioeconómica a longo prazo e promover o desenvolvimento sustentável, consubstanciando-se na união de esforços a fim de combater as alterações climáticas, num compromisso renovado para com o Estado de direito, os direitos humanos e fundamentais, a igualdade, a democracia e a boa governação, numa resposta conjunta aos desafios colocados pela deslocação forçada e pela migração irregular e em aproveitar os benefícios da migração legal de forma eficiente e eficaz, e num compromisso renovado de unidade e de solidariedade entre os Estados-Membros da UE. Será ainda um compromisso mútuo e partilhado de ações conjuntas com parceiros da vizinhança meridional, nomeadamente em matéria de cooperação económica e setorial, cooperação em matéria de segurança e desenvolvimento a longo prazo e a capacidade de mobilização do setor privado. ANEXOS A- Síntese das reuniões do Grupo MED parlamentar à PESC-PCSD (2016-2021)Reunião CiP PESC/PCSD de Haia, 6 a 8 de abril,2016 Reunião ad-hoc do Grupo MED, em Acenas, 16 a 17 de maio de 2016 Síntese Não se registou participação da Delegação portuguesa. Foi acordada a criação de um Grupo MED Parlamentar, à semelhança do que sucede ao nível dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de 7 Estados-Membros da UE - Grupo MED. O referido Grupo MED Parlamentar reuniria os Chefes das delegações à Conferência lnterparlamentar sobre a PESC-PCSD dos Parlamentos de Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia, Malta e Chipre. O Grupo MED parlamentar deveria reunir antes das Conferências lnterparlamentares sobre a PESC-PCSD e, extraordinariamente, quando a maioria dos participantes assim o entenda. No quadro da Conferência interparlamentar sobre a PESC-PCSD, as reuniões deveriam incidir nos temas constantes no programa e tentar concertar posições comuns. Foi ainda acordada uma reunião ad-hoc, que se veio a realizar em Atenas, no mês seguinte. Participaram as seguintes Delegações: Grécia, Chipre, Espanha, Itália e Portugal, tendo sido a AR representada pelo Presidente da 2.! CNECP, Deputado Sérgio Sousa Pinto. Foi acordada a Declaração de Atenas (em anexo). 4 Convite e programa em anexo. II SÉRIE-D — NÚMERO 22 _____________________________________________________________________________________________________________34

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