A pos1�0 da AR neste fórum pautou-se sempre por uma participação regular, embora acautelando que este não seja percecionado como um fator de divisão norte-sul, leste-oeste, mas antes como uma coordenação construtiva e substancial para o aprofundamento do escrutínio parlamentar nas matérias de política externa e de segurança de interesse comum.

Após alguma indefinição inicial, o elenco de países que participam neste exercício está estabilizado: Portugal, Espanha, Fran�, Itália, Malta, Chipre e Grécia.

III. HISTÓRICO DE REUNIÕES INTERPARLAMENTARES DO SUL

O atual grupo de Parlamentos do Sul mimetiza o chamado Grupo EU MED 7 a nível de governos (Portugal, Espanha, Itália, França, Malta, Chipre e Grécia), que se tem reunido com regularidade (a última Cimeira foi em Atenas em setembro de 2021, na qual participaram pela primeira vez formalmente a Eslovénia e a Croácia, alterando a composição deste grupo de sete para nove membros). Importa referir que já havia surgido uma iniciativa semelhante no quadro da COSAC, que acabou por não ter seguimento.

No que diz respeito ao processo de cooperação destes Parlamentos do Sul no âmbito da Conferência lnterparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD), importa destacar o seguinte histórico:

1. A primeira reunião informal dos Chefes de Delegação dos Parlamentos do Sul à ConferênciaInterparlamentar sobre a PESC-PCSD teve lugar em Atenas, a 3 de abril de 2014,imediatamente antes da referida Conferência. Foram convidados os Chefes de Delegação dosseguintes Parlamentos/Câmaras: Portugal, França, Itália, Espanha, Croácia, Malta, Eslovénia,Roménia, Bulgária, Chipre e Grécia. Não participaram, por razões várias, nenhuma das CâmarasParlamentares de França, nem os Parlamentos de Malta e da Eslovénia.

2. As reuniões seguintes dos Chefes de Delegação dos Parlamentos do Sul à ConferênciaInterparlamentar sobre a PESC-PCSD realizaram-se, em Roma, a 5 de novembro de 2014 e, emRiga, a 4 de março de 2015, em ambos os casos no dia anterior à Conferência.

3. Após um interregno de um ano, as delegações dos Parlamentos de Chipre, de Itália e da Grécia,resolveram retomar as reuniões informais dos Chefes de Delegação dos Parlamentos do Sul,tendo organizado uma nova reunião informal, no dia 6 de abril de 2016, em Haia, onde sedefiniu a estabilização deste formato em MED 7.

4. A reunião informal realizada em Nicósia, no dia 22 de janeiro de 2020, procurou consolidarmetodologias de trabalho, tendo sido fixado um calendário para a Presidência do Grupo até2025 (disponível no Anexo - B).

As reuniões dos últimos anos do Grupo MED parlamentar à PESC-PCSD encontram-se sintetizadas, contendo as respetivas conclusões - quando aplicável - no Anexo - A. O Anexo • C contém as Declarações adotadas pelo Grupo MED Parlamentar.

IV. REUNIÃO DO GRUPO MED PARLAMENTAR

Como referido, a presente reunião visa, de forma genérica, dar continuidade ao processo de coopera5ão e troca de informa5ões entre as delegações destes 7 Parlamentos à PESC/PCSD.

28 DE JULHO DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

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