CiP PESC/PCSD de Bratislava, 2 a 4 de setembro de 2016

CiP PESC/PCSD de Malta, 26 a 28 de abril de 2017

CiP PESC/PCSD de Tallinn, 7 a 9de setembro de 2017

CiP PESC/PCSD de Sófia, 16 a 17 de fevereiro de 2018

Reunião ad-hoc do Grupo MED, em Granada, 31 de maio e 1 de junho de 2018

CiP PESC/PCSD de Viena, 11 e 12 de outubro de 2018

A reunião foi convocada e presidida pela delegação italiana e visava abordar os seguintes temas: a situação e os desafios que se colocam aos países do Mediterrâneo após o Brexit e a Cimeira da NATO de Varsóvia de 2016, a análise das perspetivas da reforma do Regulamento Dublin III e, ainda, os fluxos migratórios e de refugiados. Participou o Deputado Matos Correia. A declaração (em anexo) foi subscrita pelas delegações de Chipre, França, Grécia, Itália, Portugal e Espanha.

Estiveram presentes os chefes de delegação dos Parlamentos da Grécia, Chipre, Malta, Portugal e Espanha, bem como das duas Câmaras do Parlamento Italiano. Foi abordada a solicitação do Parlamento da Eslovénia para participar nestas reuniões, tendo sido acordado que, como idêntica solicitação foi efetuada ao nível do Grupo MED governamental, até existir uma decisão a esse nível, apenas poderiam participar como observadores. Não se obteve consenso para uma declaração ou proposta de alteração conjunta às conclusões da CiP. O Chefe da Delegação da AR foi o Deputado Carlos Costa Neves.

Estiveram representados os Parlamentos de Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia, Malta e Chipre No que diz respeito à Conferência, e referindo-se ao fucto de a Presidência estónia ter anunciado que não haveria lugar à adoção de Conclusões dos trabalhos, sugeriu-se que as delegações do Grupo MED ponderassem a apresentação de um texto comum. Por fim, propôs a realização de uma reunião autónoma deste grupo, possivelmente em Espanha, para decidir a estrutura, o formato e as áreas a aprofundar na cooperação entre os países MED. Participou o Deputado José Miguel Medeiros. Não foram adotados quaisquer documentos.

Participaram as delegações da Grécia, Chipre, Itália, Malta, Espanha e Portugal, representado pelo Deputado José Miguel Medeiros. O Grupo aprovou um texto, que viria a integrar as conclusões dos Chefes de Delegação da CiP, referente às ações da Turquia face à exploração de recursos energéticos na Zona Económica Exclusiva do Chipre. Ficou ainda acordada a necessidade de realização de uma reunião autónoma do Grupo, a realizar em Espanha, na Primavera.

Participaram as seguintes Delegações: Grécia, Chipre, Espanha, França e Portugal, tendo sido a AR representada pelo Deputado José Miguel Medeiros. A Itália não esteve representada ao nível político, tendo enviado um funcionário. Foi acordada a Declaração de Granada ( em anexo).

Encontravam-se presentes representantes das Delegações do Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta e Portugal. A Assembleia da República foi representada pelo Chefe da Delegação, Deputado Vitalino Canas, que levantou a questão do nome do Grupo, (MED), na medida que Portugal não é um país do Mediterrâneo. O grupo passou assim à designação de "países do Sul" Foi aprovada a Declaração de Viena ( em anexo)

28 DE JULHO DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

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