CIP PESC/PCSD de Bucareste, 7 a 8 de fevereiro de 2019

CIP PESC/PCSD de Helsínquia, setembro de 2019

Reunião ad-hoc do Grupo MED, em Nicósia, janeiro de 2020

CIP PESC/PCSD de Zagreb, março de 2020

CIP PESC/PCSD de Berlim, setembro de2020

CIP PESC/PCSD, Lisboa, 3 de março de 2021

CIP PESC/PCSD, Liubliana, setembro de 2021

A AR esteve representada pelo Presidente da 2.1 Comissão, Deputado Sérgio Sousa Pinto. Participaram as delegações de Espanha, Grécia, Chipre, Portugal e Itália. Um dos pontos essenciais discutidos foi a pertinência em adotar conclusões nas reuniões da PESC-PCSD. Não houve declaração final.

A AR esteve representada pelo Presidente da 2.! Comissão, Deputado Sérgio Sousa Pinto. Participaram as delegações de Espanha, Chipre, Portugal e França. Um dos pontos essenciais discutidos foi a pertinência em adotar conclusões nas reuniões da PESC-PCSD, bem como o agendamento de uma reunião mais abrangente entre os Parlamentos do Sul, no início de 2020. Não houve declaração final. A AR esteve representada pelo Presidente da 4.! Comissão, Deputado Luís Capoulas dos Santos e pelo Deputado João Ataíde, membro da Comissão de Defesa Nacional. Participaram as delegações do Chipre, Portugal, Itália (Senado) e Grécia. O debate centrou-se nas questões do mediterrâneo, com particular destaque à situação na Líbia . Foi aprovada a Declaração de Nicósia (em anexo).

Encontravam-se presentes representantes os Chefes de Delegação de Chipre, Grécia, Espanha, França, Itália, Malta e Portugal. A AR esteve representada pelo Deputado Paulo Moniz, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Chefe da Delegação. Foi adoptado o calendário da Presidência rotativa do Grupo até 2025, por proposta da Assembleia da República.

Esta reunião, presidida pelos Chefes da delegação italiana, contou com a presença de representantes das delegações de Chipre, Grécia, Espanha, França e Portugal. A AR esteve representada pela Deputada Lara Martinho, que apresentou uma proposta no sentido de que as reuniões assumam um formato mais alargado, com painéis dedicados a temas concretos, realizando-se no dia anterior à conferência da PESC/PCSD. Além disso, foi proposto pelo Chefe da delegação cipriota que o Grupo MED, além de manter as reuniões à margem da conferência PESC/ PCSD, adquira maior independência, com vista à preparação atempada de posições comuns, por forma a sensibilizar, de forma eficaz, as instituições eurooeias para os temas do mediterrâneo. Presidida pelo Deputado Luís Capoulas Santos, contou com a presença das delegações dos Parlamentos dos 7 países participantes: Portugal, Chipre, Grécia, Espanha, França, Malta e Itália. Pela primeira vez, foi organizada uma reunião com uma estrutura mais estabilizada, com a presença de dois oradores externos o Senhor Ministro de Negócios Estrangeiros da República Helénica, Nikos DENDIAS, e do Senhor Diretor Executivo do Serviço Europeu de Ação Externa, Fernando GENTILINI, seguida de um período para uma troca de impressões. Esta iniciativa foi muito apreciada pelos Parlamentos congéneres, pois conferiu estrutura e densidade aos debates, tendo permitindo um debate aprofundado sobre os temas mais salientes que concernem estes 7 Estados-Membros no domínio da PESC/PCSD. modo que possa existir regularidade e continuidade nos trabalhos. A reunião foi presidida por Konstantinos Gioulekas, do Parlamento Helénico, e contou com a participação dos 7 Parlamentos nacionais que compõem este grupo. A AR esteve representada pelo Deputado Pedro Cegonho, tendo participado no debate o Deputado Pedro Roque e a Deputada Lara Martinho. Seguindo a prática da Presidência portuguesa, a agenda da reunião previa duas

II SÉRIE-D — NÚMERO 22 _____________________________________________________________________________________________________________

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