da Guiné. Até fevereiro de 2024, o Conselho procederá a uma revisão da aplicação do conceito de PMC no Golfo da Guiné e no noroeste do oceano Índico.

No domínio espacial. destaca-se a estratégia espacial da UE para a segurança e defesa. assim como o estabelecimento de um European Space Command. conforme anunciado pelo Comissário Thiercy Breron,

Refira-se ainda nesta sede o ciberespaço, que é considerado o quinto teatro de guerra, sendo tão crítico para as operações militares como a terra, o mar, o ar ou o espaço. Trata-se de um domínio que abrange desde as redes de informação e telecomunicações, às infraestruturas e aos dados que suportam, até aos sistemas informáticos, processadores e controladores. Deste modo, a UE coopera na defesa do ciberespaço através das atividades da Agência Europeia de Defesa (AED). em colaboração com a A�ência da UE para a Ciberserwrança e a Eurqpol. A AED apoia os Estados-Membros na criação de uma força militar especializada em ciberdefesa e assegura a disponibilização de tecnologias de ciberdefesa proativas e reativas.

A estratégia da UE para a ciberse&9rança. adotada em dezembro de 2020 pela Comissão e pelo Serviço Europeu de Ação Externa, reforça a coordenação da ciberdefesa e a cooperação e o reforço das capacidades nesta matéria e. na sequência das ações anunciadas neste contexto, destaca-se o Ato Lqisjaçjyo sobre a dber-resiUfnçia, que procura melhorar a resiliência das redes, a proteção da privacidade dos utilizadores e reduzir o risco de fraude monetária.

A Presidência francesa elaborou uma nota de enqu;.dramenro sobre esta sessão que complementa esta informação ( também disponível em anexo a esta agenda anotada).

Possíveis questões para debate, apresentadas pela Presidência:

• Quais os resultados do projeto piloto relativo ao conceito de presenças marítimas coordenadas?Como melhorar este programa? Qual a justificação para a alargamento de presenças marítimascoordenadas na região do Indo-Pacifico, tal como anunciada pelo Alto Representante da União emjaneiro?

• Qual deve ser o âmbito e o conteúdo do Ato Legislativo sobre ciber-resiliência anunciado pelaPresidente da Comissão Europeia no seu discurso sobre o Estado da União de 2021?

• Quais os objetivos e recursos que a União deve empregar como parte do desenvolvimento de umfuturo conjunto de instrumentos sobre a manipulação de informações e a interferência por parte deagentes estrangeiros?

• Como reforçar o serviço de inteligência EU INTCENT da União Europeia para que possapromover uma cultura estratégica comum e ajudar na apreciação das situações convergentes?

11: 15 - 11 :45 - pausa e fotoerafia de grupo

II SÉRIE-D — NÚMERO 22 _____________________________________________________________________________________________________________

54