sempre, o aprofundamento das parcerias que sirvam os valores e interesses da UE. Com base numa análise global das ameaças, as orientações estratégicas definem medidas concretas e respetivos calendários para efetivar a ação num amplo leque de domínios que vão desde a Política Comum de Segurança e Defesa às ameaças híbridas e ciberameaças, passando pela desinformação, pelo reforço de capacidades e pelo desenvolvimento de parcerias.

Sublinhe-se, ainda, relativamente à Bússola Estratégica, o objetivo de estabelecer uma Estraté&ia Espacial da UE gaca a se,iuu.n�.a ç defesa, que visa promover um entendimento comum dos riscos e ameaças relacionados com o espaço, bem como para elaborar respostas adequadas para reagir melhor e mais rapidamente às crises, reforçar a resiliência e tirar pleno partido dos benefícios e oportunidades associados ao domínio espacial. Esta estratégia procura fazer face aos desafios associados ao espaço, enquanto domínio estratégico para a liberdade de ação e a segurança da UE, cada vez mais congestionado e contestado, e que se caracteriza por uma concorrência crescente entre poderes.

Através desta estratégia, a Comissão eiwJorará formas de reforçar a proteção dos recursos espaciais da UE, promoverá uma abordagem de «conceção para dupla utilização» aplicável às infraestruturas espaciais da UE e instituirá uma governação adequada para as infraestruturas espaciais da UE, em estreita coordenação com os Estados-Membros, com base no modelo do servic;o público regulado Galileo. Serão também intensificados os trabalhos para reduzir as dependências tecnológicas estratégicas e reforçar a resiliência das cadeias de abastecimento ligadas às infraestruturas espaciais. A Comissão e o Alto Representante explorarão, também, a possibilidade de ativar mecanismos de solidariedade, assistência mútua e resposta a situações de crise em caso de ataques com origem espacial ou de ameaças a meios espaciais.

Por outro lado, a Bússola propõe ainda o estabelecimento da EU Rapid De;loyment Capacity para garantir capacidade de gestão autónoma de crises na UE, criando uma força modular de até S 000 tropas até 202S, salientando que a UE precisa de mais rapidez, robustez e flexibilidade para empreender uma gama completa de ações civis-militares. Recorde-se que a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) consubstancia um quadro de cooperação e coordenação dos Estados-Membros da UE em matéria de defesa e gestão de crises, promovendo a realização de missões e operações militares e civis no estrangeiro, com a participação de estruturas políticas e militares internas da UE. A PCSD permite assim o uso de forças civis e militares para ações de desarmamento, humanitárias, assistência militar, prevenção de conflitos e manutenção da paz, gestão de crises e missões de estabilização pós-conflito. Neste sentido, a União conduz neste momento sete missões na Bósnia-Herzegovina (EUFOR "Althea"), Mali (EUTM), República Centro Africana (EUTM), Moçambique (EUTM), Somália (EUTM), ao largo da costa da Somália (EUNAVFOR "Atalanta"), e Mar Mediterrâneo (EUNAVFOR MED "lrini").

Ainda sobre a cooperação e capacidades, reforça-se a ideia do papel da Agência Europeia de Defesa (AED) na cooperação entre os Estados-Membros na área das capacidades, a elaboração para o efeito do Pfano dç Desenvolvimento de Capacidades (COP), baseado no Mecanismo de Desenvolvimento de Capacidades para que o Estado-Maior da União Europeia (EUM,S) contribui, assim como a Análise Anual Coordenada em matéria de Defesa (CARO). Do mesmo modo, alude-se ao lançamento da Coopera�ão Estruturada Permanente (PESCO) e à criação do Fundo Europeu de Defesa (EDF) para o mesmo fim.

Importa também dar nota da Iniciativa de: Inq:ryen.ão Europeia (EI2)2, apresentada por França em 2018, que visa facilitar o surgimento de uma cultura estratégica europeia e criar as condições prévias para a realização de compromissos futuros coordenados e preparados em conjunto, em todo o espectro de

2 Da iniciativa fazem parte a Alemanha, Bélgica, Reino Unido, Dinamarca, Estónia, Holanda, França, Espanha e Portugal.

II SÉRIE-D — NÚMERO 22 _____________________________________________________________________________________________________________

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