resiliência global do país em tempos de grande incerteza, cujo exemplo mais recente é a a,iuda de 1,2 mi) wílbões de euros. em reforço dos mais de 17 mil milhões entretanto canalizados desde 2014.

Refira-se ainda que a Ucrânia faz parte da Parceria Orjenta), lançada pela União Europeia em 2009, integrada na sua Política de Vizinhança, no sentido de reforçar a associação política e a integração económica de diversos países no leste europeu. a Parceria pretende promover a segurança, estabilidade e prosperidade, bem como a democracia e o Estado de Direito na Europa Oriental e no Sul do Cáucaso, e englobava inicialmente, além da Ucrânia, a Moldávia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Arménia e a Geórgias. No âmbito da última Çjmgjra da Pa,rneda Oàemai, em dezembro de 2021, a Presidente da Comj,ssão Europeia referiu-se à djscumo c;m romo da Jl©l:D!,ª wilim russa na (romeira com a Uçrânja, clarificando que «Assegurámos à Ucrânia o nosso firmeapoio e empenhamento na sua soberania e integridade territorial. E não deve haver dúvidas: a União Europeia

responderá com firmeza a qualquer nova agressão contra a Ucrânia.».

Tendo presentes, desde dezembro de 2021, os movimentos militares russos junto da fronteira com a Ucrânia, o Alto Representante yjsjçou o pats no início dej;mejro de 2022, tendo declarado que qualquer discussão sobrea seguran;a da Europa e da Ucrânia deve incluir a União Europeia e a Ucrânia.

Destacam-se ainda as conversações bilaterais entre os Estados Unidos e a Rússia em Genebra, em janeiro, seguidas da reunião do Conselho NATO-Rússia. Como referido pelo Presidente Biden no seu discurso de 15 de fevereiro. "Não iremos sacrificar os nossos princípios básicos. As nações têm direito à sua soberania territon'al eà liberdade de escolher o seu próprio caminho. Escolher o tipo de ambiente que desejam viver.".

Relevam ainda para o efeito os ciberataques ao governo Ucraniano nesta fase, destacando-se a disponibilização de elementos para investigação da situação na Ucrânia por parte do Alto Representante, assim como foi confirmada a dis(lQDibj)jdade dos Estados-Membros da Q,ber Rapid Res.pome Te4m,f da Cooperação Estruturada Permanente para colaborar.

Os ministros dos negócios estrangeiros, na sua reunjão informa! em Brest e no Conselho de Negócios Escraag,eirO§. também em janeiro, reafirmaram o seu apoio à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia, realçando que uma agressão militar da Rússia teria significativas consequências e custos. A posição dos Estados-Membros foi sumariada pelo Alto Representante em 10 p:onros (Breu D«4kt,Hç)6.

O Alto Representante emitiu ainda uma dedaração. cm nome cL. Unjã,o Europeia. no dia 22 de fevereiro, sobre as decisões da Federação da Rússia que comprometem mais ainda a soberania e a integridade territorial da Ucrânia.

A Presidência francesa elaborou uma nota de enquadramento sobre esta sessão que complementa esta informação (também disponível em anexo a esta agenda anotada).

Perguntas de orientação para o debate sugeridas pela Presidência:

5 A Bielorrússia suspendeu a participação nesta iniciativa em 2021.

6 Além da cooperação com a NATO, é referida num dos pontos a cooperação com a� e com os Estados Unidos. Refira-seneste âmbito, quanto à OSCE, a Carta de Paris que frisa a abstenfáo do recurso à ameafa e ao uso da farra contra a integn'dade territorial e a independincia politica de qualquer Estado.

28 DE JULHO DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

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