operações militares e civis no estrangeiro, com a participação de estruturas políticas e militares internas da UE.

No seguimento da Cimeira de Bratislava realizada, em 2016, os líderes europeus assumiram o compromisso de dar um novo impulso à segurança externa e à defesa da Europa, reforçando a cooperação da UE neste domínio. Em dezembro do mesmo ano, o Conselho aprovou um plano de execução em matéria de seguran�a e defesa, assente em três prioridades estratégicas: dar resposta aos conflitos e crises externos, desenvolver as capacidades dos parceiros e proteger a UE e os seus cidadãos. Este documento tem por base a Estra,ré;gja Global para a Política Extemjl e de Scgyran�a da Unjão Europeia inritµJada lé44o P4rtilhgd4. dpíe ComtmJ; um.a Eurapa m«ú/mtf (EUGS), que estabelece as� prioridades para a política externa da UE, nomeadamente a segurança da União, a resiliência estatal e da sociedade a leste e a sul da UE, o desenvolvimento de uma abordagem integrada em relação aos conflitos, ordens regionais de cooperação e a governação mundial para o século XXI.

Neste contexto, foi desenvolvido um conjunto de iniciativas, nomeadamente a Revjsão Anual Coordenada na Defesa (CARO), a Coopera�ão Estruturada Permanente (PESCO) e o Fundo de Defesa Europeu ( que visa promover a cooperação entre empresas privadas e entidades estatais, a fim de fomentar a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias com aplicação militar). Sublinhe-se, também, as missões s: o�q�s de; gs;stjo de crjses que são a expressão mais visível e tangível da PCSD, destacando-se como um dos seus instrumentos mais recentes o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, através do qual a UE financiará os custos comuns das missões e operações militares da PCSD, reforçando assim a solidariedade e a repartição de encargos entre os Estados-Membros, contribuindo para o aumento da eficácia da ação externa da UE.

Reconhecendo a necessidade de operacionalizar o previsto na Estratégia, o Conselho propôs definir uma Bússola Estratégica, que consubstancia um conjunto de orientações estratégicas assente em quatro eixos de atuação: gestão de crises, resiliência, capacidades e parcerias. Neste âmbito, os Estados-Membros e a União Europeia assumem o compromisso de realizar ações prioritárias concretas em quatro vertentes de trabalho: agir, proteger, investir e parcerias.

No que se refere à vertente dedicada a proteger, nos termos da qual é necessário fortalecer a capacidade de prever ameaças, garantir o acesso seguro a domínios estratégicos e proteger os cidadãos, prevê-se a adoção de medidas concretas, tais como, a criação de um conjunto de instrumentos híbrido da UE que reúna diferentes meios de detetar e dar resposta a uma vasta gama de ameaças híbridas e que incida sobre a manipulafáO de infarmafóes e a interferência por parte de agentes estrangeiro1; continuar a desenvolver a politica de ciberdefesa da UE a fim de a preparar melhor para a ocorrência de ciberataques e lhes dar resposta; e reforçar a ação nos domínios marítimo e espacial, nomeadamente alargando as presença1 marítimas coordenada1 a outras regiões, a começar pelo Indo-Pacífico, e elaborando uma estratégia espacial da UE para a segurança e a defesa.

No domínio marítimo, importa referir as presenças marítimas coordçnàdts (PMC). Trata-se de um mecanismo que «visa aumentar a capacidade da UE enquanto parceiro de confiança e como garante da segurança marítima, proporcionando uma maior intervenção operacional europeia, assegurando uma presença e um alcance marítimos permanentes nas zonas marítimas de interesse, conforme estabelecido pelo Conselho, bem como promovendo a cooperação internacional e a parceria no mar.»

Em janeiro de 2021, o Conselho aprovou as conclusões sobre o lançamento do primeiro projeto-piloto relativo ao conceito de presenças marítimas coordenadas no Golfo da Guiné e, a 21 de fevereiro de 2022, avrovou a prorrogação e reforço da aplicação do conceito de presenças marítimas coordenadas no Golfo

28 DE JULHO DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

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