SESSÃO II: CONSIDERANDO OS MAIORES DESAFIOS INTERNACIONAIS, Q.UE AUTONOMIA

ESTRATÉGICA PARA A UNIÃO EUROPEIA? {11:45 - 13:15)

Sessão presidida por: Françoise Dumas, Presidente da Comissão de Defesa e Forças Armadas na Assembleia Nacional francesa, e Jean-Louis Bourlanges, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional francesa

Oradores:

Charles Fries, Secretário-Geral Adjunto para a Política Comum de Segurança e Defesa do Serviço Europeu para a Ação Externa

Alice Guitton, Diretora-Geral de Relações Internacionais e Estratégicas do Ministério das Forças Armadas de França

Jean-Dominique Giuliani, Presidente do Conselho de Administração da Fundação Robert Schuman

A autonomja estratégica pode ser definida como um maior potencial de independência, auto-suficiência e resiliência numa vasta gama de domínios. O debate sobre o conceito surgiu no final dos anos 2010, depois de o Presidente francês, Emmanuel Macron, ter apelado a uma soberania europeia consciente. Esta capacidade de atuar autonomamente pode contemplar áreas como a política energética e ação climática, política económica e mercados financeiros, ação externa e segurança e defesa, sendo apontados como os seus principais benefícios a redução de dependências existentes, a proteção dos seus interesses e valores e a abertura a novas possibilidades económicas.

No âmbito da ação externa, a Esrcatégfa Global para a Política Externa e de Segurança da. Unjãg Europeia imiwlada Virão Parli/Jyuld. dfáo C-0mum: uma Enr.qpa. mais forte, de 2016, estabeleceu, conforme referido, as cinco prioridades para a UE neste âmbito.

Dentro da prioridade dedicada à segurança da União, destaca-se a ambição da UE em alcançar uma autonomia estratégica que assegure os interesses comuns dos cidadãos europeus, bem como os princípios e valores da União, através da promoção e fortalecimento das relações externas com os diferentes atores mundiais, como as Nas;ões Unidas e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). A autonomia estratégica da União Europeia visa, de acordo com a referida estratégia, promover a paz e garantir a segurança dentro e fora das fronteiras, intensificando os esforços da UE nos domínios da defesa, da cibersegurança, da luta antiterrorista, da energia e das comunicações estratégicas.

Ainda de acordo com o Plano de Execu�ão sobre Se�uran�a e Defesa, a autonomia estratégica da União confere à UE uma capacidade de ação e de cooperação com parceiros internacionais e regionais sempre que possível, podendo agir autonomamente, quando necessário. A Bússola Estratégica para a segurança e defesa assume também aqui destaque, visando contribuir para a promoção de uma cultura de defesa e segurança na qual a União Europeia assume um papel de relevância na cena internacional, enquanto garante da segurança mundial.

A Bússola Estratégica consubstancia um conjunto de orientações estratégicas que têm como finalidade reforçar e nortear a implementação da autonomia estratégica tal como estabelecida em 2016, e define o âmbito de atuação e preparação para responder a crises e desafios, especifica como antecipar ameaças e proteger interesses e cidadãos europeus, o que implica que se inove e insista em capacidades de defesa tecnologicamente superiores e intemperáveis e se reduza a dependência de tecnologia e recursos, visando,

28 DE JULHO DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

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