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Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 II Série-D — Número 38

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Delegações da Assembleia da República:

— Relatório da participação de uma Delegação da Assembleia da República na Reunião Interparlamentar da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu, dedicada ao tema «A situação do Estado de direito na União Europeia», que decorreu em Bruxelas, no dia 1 de dezembro de 2022. — Relatório da participação de uma Delegação da Assembleia da República na Reunião Interparlamentar da Comissão Especial para Ingerência Estrangeira em Todos os

Processos Democráticos na UE, incluindo a Desinformação (ING2) do Parlamento Europeu, sobre «A resiliência legislativa, leis eleitorais ou campanhas de manipulação de informação», que decorreu em Bruxelas, no dia 1 de dezembro de 2022, por videoconferência e presencial. — Relatório da participação de uma Delegação da Assembleia da República na Reunião Interparlamentar da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros (FEMM) do Parlamento Europeu, com o tema «Convenções de Género», que decorreu em Bruxelas, no dia 8 de dezembro de 2022, por videoconferência.