Evento de confraternização e Grupo Med

1. Jantar de confraternização entre as delegações presentes

Tal como previsto no programa, teve lugar um jantar ice breaker, no dia 4 de setembro, entre as 20:00 e

as 22:30, no edifício Rudolfinum, tendo Karel Schwarzenberg, antigo Ministro dos Negócios

Estrangeiros da República Checa, proferido o discurso de boas-vindas.

2. Reunião dos Chefes de Delegação dos Parlamento do Sul (Grupo Med)

Presidido por Glenn Bedingfield, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Europeus da

Câmara dos Representantes de Malta, decorreu no dia 5 de setembro, às 8:00 horas, o encontro do

denominado Grupo Med, reunindo os chefes das diferentes delegações parlamentares dos países do

Mediterrâneo. Por Portugal, esteve presente o Deputado Marcos Perestrello, chefe da delegação

portuguesa.

a. Sessão e Abertura

A reunião iniciou-se com uma alocução por parte do anfitrião maltês, que alertou para o facto de ter sido

em 2017 o último ano em que se adotaram conclusões, as quais têm sido substituídas por declarações

ou sumários. Nesta matéria, questionou se haverá consenso para uma alteração ao regulamento em

vigor, a fim de passarem a existir conclusões. Referenciou a grave situação de segurança na Europa

devido à invasão da Ucrânia pela Rússia, salientando as consequentes questões afetas ao asilo e à

migração de pessoas. Terminou com um apelo à necessidade de se refletir sobre o futuro do Grupo Med.

No período de debate, a proposta da presidência sobre as conclusões do Grupo Med mereceu a

concordância de todos os membros, sustentando-se a imprescindibilidade de existir tanto uma

declaração e como as conclusões finais, ganhando-se, assim, força na Comissão e Parlamento

europeus, bem como nos Parlamentos nacionais. Foi recordado que, no passado, o Alto Representante

da União para os Negócios Estrangeiros e para a Política Externa e de Segurança da UE marcava

presença nas reuniões, devendo-se insistir para que esse caminho seja retomado.

b. Assuntos que afetam o Mediterrâneo

No que concerne aos principais temas que afetam o Mediterrâneo, foi denunciado o perigo que

representa a construção, anunciada para 2023, de uma Central Nuclear, edificada pela Rússia, na

província de Mersin, na Turquia, bem como algumas ações deste país que afetam a segurança de

Estados Membros da UE. A temática dos cabos submarinos foi igualmente relevada, sobretudo por estes

conterem dados essenciais e porque a segurança europeia depende também desta conectividade. Foi

acentuado que as questões de segurança no Mediterrâneo devem ser acompanhadas em permanência e

não apenas quando surgem crises.

O Deputado Marcos Perestrello acompanhou a intenção da adoção de conclusões, a importância de um

conceito de segurança mais alargado e a questão dos cabos submarinos. Realçou que as conclusões

finais devem centrar-se nos assuntos e crises que atualmente se enfrentam, evitando declarações que

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