10 DE FEVEREIRO DE 2023

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à migração e às ações a desenvolver pela Presidência sueca (Ria OOMEN-RUIJTEN, Parlamento dos Países Baixos), e à situação no Mediterrâneo, unidade e resiliência europeias, autonomia estratégica, liberdade de imprensa e a legislação adotada neste âmbito.

Foram várias as intervenções dirigidas à questão do alargamento aos Balcãs ocidentais, atribuição à Geórgia do estatuto de Estado candidato e acesso da Roménia e Bulgária ao espaço Schengen, com a maioria a manifestar-se a favor desta inclusão. A Turquia foi também referida por vários oradores, nomeadamente quanto à sua oposição à adesão da Suécia à NATO, tendo sido demonstrado um largo apoio à adesão da Suécia e Finlândia à NATO.

No final, Ivanna KLYMPUSH-TSINTSADZE, do Parlamento ucraniano, agradeceu todo o apoio político, militar e as sanções à Rússia, assim como a decisão de concessão do estatuto de candidato ao país, reiterando que ainda não terminou o conflito.

Interveio neste ponto o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, Deputado Luís CAPOULAS SANTOS, congratulando as prioridades da Presidência da Suécia e o seu alinhamento com o programa do trio e o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2023, dando nota do debate sobre o tema que decorreu na Assembleia da República e confirmando o consenso existente em Portugal na prioridade dada à unidade europeia e segurança comum que envolve um apoio incondicional político, militar e financeiro à Ucrânia. Deu ainda nota do apoio à intenção da Suécia aderir à NATO e da condenação da hipocrisia política da Turquia que, enquanto aspira a ter a Suécia como parceiro na UE, rejeita o seu acesso à NATO. Salientou o contexto de guerra na Europa, a ambição de assegurar e reforçar a competitividade da UE, combater as alterações climáticas, promover uma agenda verde e acelerar as transições energéticas e digitais, respeitando o Estado de direito e os valores democráticos, destacando o apoio e disponibilidade para contribuir para alcançar estes objetivos. Terminou desejando sucesso à Presidência sueca.

Christian DANIELSSON, no final das intervenções, agradeceu o apoio às prioridades da Presidência,

referindo que estas coincidem com as prioridades da Europa. Frisou que a primeira prioridade é apoiar a Ucrânia e que a migração está também no topo da agenda. Deu ainda nota do apoio da Presidência à adesão da Roménia e Bulgária ao Espaço Schengen.

Encerramento da reunião

Hans WALLMARK encerrou a reunião, agradecendo a todos os presentes e recordando a realização da

reunião plenária da COSAC em maio. Notas finais: toda a documentação referente à reunião de Presidentes da COSAC pode ser encontrada no

IPEX e no site da dimensão parlamentar da Presidência sueca. O vídeo integral da reunião encontra-se disponível aqui.

Assembleia da República, 1 de fevereiro de 2023.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus

(Luís Capoulas Santos)

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