II SÉRIE-D — NÚMERO 40 16

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO DE PRESIDENTES

DA COSAC

Estocolmo, 29 e 30 de dezembro de 2023

A delegação da Assembleia da República integrou os seguintes Deputados:

– Deputado Luís Capoulas Santos, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus

A assessoria foi prestada por Catarina Ribeiro Lopes, Representante da Assembleia da República junto das instituições da União Europeia.

Enquadramento

Nos termos do Regulamento da COSAC (ponto 2.3), «Realizar-se-á antes de cada reunião plenária da COSAC uma reunião preparatória dos Presidentes das Comissões dos Assuntos da União e do(s) representante(s) do Parlamento Europeu, com o acordo da troika Presidencial da COSAC. Cada delegação é constituída por dois membros do respetivo parlamento.» Na Assembleia da República, a prática tem sido a de a delegação ser constituída apenas pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus.

O Parlamento sueco organizou assim, em formato presencial em Estocolmo, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2023, a reunião de Presidentes da COSAC. Esta reunião contou com a participação dos Parlamentos nacionais da UE, do Parlamento Europeu (PE), dos Parlamentos dos países candidatos e dos Parlamentos da Geórgia, Islândia, Kosovo, Noruega, House of Lords do Reino Unido e Suíça, conforme consta da lista de participantes.

Da reunião dos Presidentes da COSAC

Do programa da reunião constavam os seguintes pontos:

Sessão de abertura

O Presidente do Parlamento da Suécia, Andreas NORLÉN, deu as boas-vindas aos participantes, apresentando as conferências que serão organizadas pela dimensão parlamentar da Presidência sueca do Conselho da UE, além das habituais constantes do calendário de cooperação interparlamentar, focadas em temas como a bioeconomia circular, energia e democracia e Estado de direito, destacando o papel dos Parlamentos nacionais nesta sede.

Questões de procedimento e assuntos diversos

Hans WALLMARK, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento sueco, que presidiu a esta reunião, deu nota dos novos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus, participantes desta reunião: Niels Flemming HANSEN, do Parlamento da Dinamarca, Vasile DÎNCU, do Senado romeno, Andris SPRŪDS, do Parlamento da Letónia e Alessandro GIGLIO VIGNA, da Câmara dos Deputados de Itália.

Neste ponto, a agenda da reunião foi aprovada sem objeções. Hans WALLMARK apresentou ainda os resultados da reunião da troica presidencial da COSAC, assim

como o projeto de programa da LXIX Reunião Plenária da COSAC, que incluirá quatro sessões: Apresentação dos resultados da Presidência, os 30 anos do mercado único, a transição ecológica e a Ucrânia. Foram também apresentados e descritos os temas do sumário do relatório bianual da COSAC (O papel dos parlamentos/câmaras parlamentares relativamente ao Objetivo 55 (Fit For 55); O papel dos