II SÉRIE-D — NÚMERO 41

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA LXVIII

REUNIÃO PLENÁRIA DA COSAC, QUE DECORREU EM PRAGA, NOS DIAS 14 E 15 DE NOVEMBRO DE

2022

– Delegação da Assembleia da República

Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS)

Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Miguel Santos (PSD)

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Rosário Gambôa (PS)

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Natália Oliveira (PS)

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Moniz (PSD)

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Bruno Nunes (CH)

– Assessoria

Catarina Ribeiro Lopes, Representante da Assembleia da República em Bruxelas

Liliane Sanches da Silva, Assessora Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus

I. Enquadramento

Nos termos do Regulamento da COSAC (ponto 2.1), «Será organizada uma reunião plenária da COSAC

durante cada presidência, tendo em conta as diferentes práticas parlamentares dos Estados-Membros, os

períodos eleitorais e os dias feriados dos Estados-Membros. (…)». Neste contexto, o Parlamento checo

organizou entre os dias 13 e 15 de novembro de 2022, em Praga, no âmbito da dimensão parlamentar da

respetiva Presidência do Conselho da União Europeia, a LXVIII Reunião Plenária da COSAC1. Esta reunião

contou com a participação dos Parlamentos nacionais da União Europeia (UE), do Parlamento Europeu (PE),

dos Parlamentos da Albânia, Sérvia, Montenegro, Macedónia do Norte, Ucrânia, Turquia, Andorra, Geórgia,

Kosovo, Islândia, Noruega, Suíça e do Reino Unido, conforme consta da lista de participantes.

II. Da LXVIII Reunião da COSAC

Do programa da reunião constavam os pontos que seguidamente se apresentam:

Sessão de abertura

Abriu a sessão, MarkétaPekarová Adamová, Presidente da Câmara dos Deputados checa, que, após o

discurso de boas-vindas aos participantes da LXVIII Reunião da COSAC, aludiu à guerra na Ucrânia e às suas

consequências, destacando as perdas de vidas humanas e a destruição de infraestruturas. Mencionou a crise

de refugiados e a crise energética, ressalvando a importância da transição energética e de apostar em novas

formas de obtenção de energia reduzindo-se, consequentemente, a dependência de combustíveis fósseis.

Referiu, também, a concessão do estatuto de país candidato à Ucrânia e à Moldávia, a necessidade de reforçar

as ajudas concedidas à Ucrânia, tanto no presente (financeiras, militares e ao nível de apoio aos refugiados),

como no futuro e o alargamento da União Europeia. Mencionou, ainda, o futuro da Europa e das reformas

necessárias, tais como a revisão do processo de tomada de decisão, a importância da autonomia estratégica da

União e a promoção das relações transatlânticas. Ondřej Benešík, Presidente da Comissão de Assuntos

Europeus da Câmara dos Deputados checa, referiu-se ao contexto atual da guerra na Ucrânia e à importância

1 Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia.