II SÉRIE-D — NÚMERO 41

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Nas suas intervenções finais, os oradores Věra Jourová e Othmar Karasreferiram-se à importância da

participação dos parlamentos nacionais no evento de retorno da informação aos cidadãos e a pertinência em

dar continuidade ao debate sobre a abertura de uma Convenção para a alteração aos Tratados.

Sessão III – Autonomia estratégica da UE

David Smoljakabriu a sessão, passando de imediato a palavra ao orador Maroš Šefčovič, Vice-Presidente

da Comissão Europeia, que recordou a importância dos valores da democracia, atualmente ameaçados pela

agressão da Rússia à Ucrânia. Enfatizo a importância de a Europa estar unida, atendendo aos desafios mundiais

que vem enfrentando, tais como a pandemia, a transição verde e digital ou uma maior resiliência. Recordou a

necessidade de uma atuação por parte da Europa em matéria de aumento do preço de energia, através de três

prioridades: acelerar a transição verde, aumentar o armazenamento de energia e eficiência e diversificar as

fontes de energia. No contexto da crise energética, destacou o trabalho desenvolvido no âmbito da União através

da estratégia REPowerEU,da compra conjunta de gás ou de um novo mercado de eletricidade no decorrer do

próximo ano.Ainda sobre esta matéria, informou que a Comissão apresentará uma proposta de utilização flexível

dos fundos de coesão, para fazer frente ao impacto da crise energética nos cidadãos e nas pequenas e médias

empresas. Deu nota das iniciativas da Comissão Europeia para promover as energias renováveis, reforçando

que os Estados-Membros deverão investir neste tipo de energia e em interconexões. Afirmou a necessidade de

preparar as economias e as instituições públicas para crises futuras, destacando o papel da Comissão Europeia

nas ajudas prestadas à Ucrânia. É preciso fortalecer a autonomia estratégica da União Europeia bem com a

segurança e defesa, e estabelecer parcerias internas e externas no que respeita ao fornecimento de matérias-

primas, visando o desenvolvimento da indústria, dando nota de que seria apresentada uma iniciativa neste

sentido bem como sobre a escassez de semicondutores. Tais medidas vão contribuir para tornar a União

Europeia um destino atrativo para o investimento em indústrias. Concluiu aludindo à autonomia estratégia da

União e à pertinência em estabelecer relações e parcerias com o resto do mundo.

Václav Bartuška, Embaixador especial para a Segurança Energética da República Checa, iniciou a sua

intervenção com a apresentação digital, que incidiu sobre a independência energética da União, dando nota de

que antes do início da guerra, 40 % dos materiais elétricos eram importados da Rússia, o que decresceu

consideravelmente. Aludiu ao relatório da Agência Internacional para a Energia, de outubro de 2022, que

destacava a essencialidade de quatro tipos de matérias-primas: lítio, cobalto, níquel e terras raras. Neste

contexto, alertou para o facto de, ainda que diversificando as fontes de abastecimento de petróleo, quanto ao

fornecimento destas matérias, corre-se o risco de recorrer a países que não partilham os valores da União

Europeia. Concluiu mencionado a intenção da União em tornar-se num modelo mundial no que respeita à não

Interveio na presente sessão a Sr.ª Deputada Rosário Gambôa (PS) que se referiu ao papel dos

jovens, saudando o facto de 2022 ter sido o Ano Europeu da Juventude. Sublinhou a importância

do ano 2023 enquanto Ano Europeu das Competências, bem como a sua relação com as

conclusões da CoFE, e felicitou a referência, no programa de trabalho da Comissão Europeia

para 2023, à criação do Espaço Europeu da Educação em 2025, o que contribuirá para os

objetivos de digitalização e aprendizagem.

Mais interveio no debate o Sr. DeputadoLuís Capoulas Santos (PS), que ressalvou que o futuro

da União Europeia é inseparável do desfecho do conflito na Ucrânia, estando a sua resolução

diretamente relacionada com os interesses de todos. Mais aludiu às três prioridades do Governo

nacional, nomeadamente: a criação de um mecanismo permanente de gestão de crises, o

estabelecimento do mercado único de energia e a adaptação do plano de recuperação e

resiliência às novas circunstâncias, em termos de calendarização. Sublinhou, no que respeita ao

alargamento da União, a necessidade de avaliar os mecanismos de financiamento e a arquitetura

institucional atuais, garantindo a sua adequação no futuro.