II SÉRIE-D — NÚMERO 41

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Mensagem de vídeo da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen

Seguiu-se a visualização de um vídeo, através do qual Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão

Europeia, ressalvou a relação entre os parlamentos nacionais e a Comissão Europeia. Aludiu a solidariedade

para com a Ucrânia e ao desempenho da Presidência checa neste contexto, recordando a resistência da

República Checa aquando da invasão soviética. A oradora destacou a assistência financeira à Ucrânia e à

reconstrução das suas infraestruturas, tendo mencionado que os resultados da Conferência para a

Reconstrução da Ucrânia em Berlim onde foi proposta a concessão de 18 biliões de euros àquele país em 2023.

Mencionou a crise energética e o papel das instituições europeias no apoio aos cidadãos e empresas, no que

respeita, por exemplo, à redução dos preços e à reforma do mercado da eletricidade, sublinhando que, apesar

da redução das exportações de gás da Rússia, a União Europeia estabeleceu relações com novos parceiros

nesta matéria. Mais referiu que a energia do futuro são as energias renováveis, importando reduzir o recurso

aos combustíveis fósseis e acelerar a transição verde, ressalvando o plano REPowerEU e a legislação sobre o

licenciamento de energias renováveis. Por fim, a Presidente da Comissão Europeia ressalvou a importância de

defender os valores democráticos da União Europeia, relembrando não só a luta da Ucrânia, mas também o

ponto de situação das negociações com a Moldávia, Geórgia, Bósnia Herzegovina, Albânia e Macedónia do

Norte.

Sessão I – A Presidência Checa do Conselho da União Europeia

Mikuláš Bek, Ministro para os Assuntos Europeus do Governo da República Checa, aludiu à alargamento

da União Europeia, uma das prioridades da Presidência Checa do Conselho, referindo que a concessão do

estatuto de país candidato à Ucrânia representa um compromisso para a segurança e crescimento económico

europeus. Aludiu à guerra na Ucrânia e às sanções aplicadas à Rússia, e ao compromisso da Presidência

referente à prestação de ajuda à Ucrânia relativamente à proteção da sua soberania e integridade territorial,

ajuda humanitária e ajuda na reconstrução no período após a guerra, concluindo pela importância em reforçar

a política de segurança e defesa europeia. Seguidamente, referiu-se aos desafios e concretizações da em

matéria de energia, sublinhado a pertinência em reduzir a dependência da Rússia e de promover a

autossuficiência energética da União Europeia, tendo ainda ressalvado a importância da cooperação com os

Balcãs Ocidentais, Moldávia e Geórgia. Em conclusão, o orador mencionou os desafios da União associados à

transformação digital, à liberdade dos meios de comunicação social e ao Pacote Objetivo 55, tendo frisado a

importância salvaguardar a democracia e as instituições democráticas enquanto pilar da União Europeia.

No período de debate que se seguiu, os parlamentares destacaram temas como a guerra na Ucrânia e a

demonstração de solidariedade de União Europeia, importando continuar a prestar apoio e ajuda económica,

humanitária, militar e armamento, as sanções aplicadas à Rússia, a criação de um tribunal ad hoc para julgar os

atos de Vladimir Putin, Presidente da Federação Russa, o respeito e fortalecimento dos valores europeus da

democracia e do Estado de direito, a política de alargamento da União Europeia e a relação com os Balcãs

Ocidentais, a reforma dos Tratados, a lei eleitoral, as transições digital e verde, o recurso a novas fontes de

energia e a redução do recurso a combustíveis fósseis, a crise e a autonomia energética e o recurso à energia

nuclear, a resiliência democrática das instituições, as migrações, a liberdade dos meios de comunicação social

e a disrupção climática, mais se referindo a importância de proteger infraestruturas críticas de gás (Nord Stream

pipeline) e do mecanismo de limitação de preços.

Interveio no debate o Sr. Deputado Bruno Nunes (CH) que referiu a necessidade de garantir a

ajuda aos refugiados, tendo em consideração, todavia, a imigração irregular e o tráfico humano.

O futuro da Europa apresenta novos desafios, pelo que é preciso rever os Tratados, tendo

presente que a sua reforma deve salvaguardar não só o espaço europeu, mas também os países

e as suas culturas.