II SÉRIE-D — NÚMERO 41

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(tendo sublinhado a estratégia de diversificação do aprovisionamento e de separação do funcionamento do

mercado de energia do preço do gás). Concluiu aludindo ao apoio da União à Ucrânia e ao protocolo da Irlanda

do Norte.

Reunião dos Presidentes da COSAC

Abriu o presente ponto da agenda Ondřej Benešík, começando por referir que, devido ao período

pandémico, não foi possível adotar contributos e conclusões nas últimas três reuniões plenárias da COSAC. Em

seguida, deu início à discussão das propostas de texto dos contributos e conclusões, tendo por base a versão

do compromisso discutido na reunião da troica presidencial, com as alterações remetidas pelas delegações, na

qual participaram os Presidentes das Comissões dos Assuntos Europeus dos Parlamentos nacionais. Em

cumprimento do ponto 7.5 das regras de procedimento da COSAC, seguiu-se o período de votação, tendo o

texto dos contributos e das conclusões sido adotado por consenso.

Sessão IV – Ucrânia – Ponto de situação, reconstrução, migração

A sessão foi aberta por Lucie Potůčková, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Câmara

dos Deputados Checa,que se referiu à guerra na Ucrânia e ao regime de Vladimir Putin, ressalvando a violação

do direto internacional pela Rússia desde a ocupação da Crimeia. Afirmou ser crucial que os crimes cometidos

durante a guerra sejam investigados, punindo-se a Rússia e ressarcindo os agredidos. Aludiu à importância dos

países da UE se manterem unidos para evitar a expansão de regimes terroristas como a Rússia, sublinhando o

apoio que tem sido prestado pelos Estados-Membros à Ucrânia.

Tomáš Pojar, Assessor do Primeiro-Ministro da República Checa para os Assuntos de Segurança e

Negócios Estrangeiros, aludiu às alterações fronteiriças entre a Rússia e a Europa nos últimos anos e à

importância de os Estados-Membros se manterem unidos e manterem as ajudas à Ucrânia, a nível político,

militar, económico e assistência humanitária, por forma a garantir a segurança das fronteiras, contribuindo para

a reconstrução do país no imediato e o reforço da economia a longo prazo, pois, de outra forma, será difícil fazer

frente à guerra, o que conduzirá a outra crise de refugiados. Mencionou que a ajudas à Ucrânia devem ser

contínuas, contribuindo para a criação de um exército reforçado naquele país, que garanta a sua proteção e

liberdade. Referiu a crise energética causada pelo regime russo, afirmando que os países europeus também

são responsáveis pela mesma por serem muito dependentes do fornecimento russo pelo que é preciso criar, no

futuro, segurança e estabilidade para o armazenamento de energia, evitando que os países europeus estejam

vulneráveis a ameaças. Concluiu fazendo referência a cooperação entre a União Europeia e os Estados Unidos

da América no apoio prestado à Ucrânia e na sua própria segurança.

Seguiu-se a intervenção de Ivanna Klympush – Tsintsadze, Presidente da Comissão para a Integração da

Ucrânia na UE do Parlamento da Ucrânia, que destacou a visita à Ucrânia pelos membros da COSAC e

agradeceu o apoio financeiro, humanitário, militar, económico, político e moral que têm sido prestados àquele

país, ressalvando que os ucranianos lutam pela sua nação, mas, também, pela Europa e pelos seus valores.

Deu nota do ponto de situação da guerra no território ucraniano, sublinhando a destruição de 40 % das

infraestruturas. Afirmou que os ucranianos não cederão às intenções russas e ressalvou a importância de

reconhecer a Rússia como um regime terrorista, bem como de manter as ajudas à Ucrânia. Mencionou que o

seu país necessita de ajuda militar, bem como de assistência económica e financeira, congratulando a decisão

da Comissão Europeia em conceder assistência macrofinanceira adicional no montante de 18 bilhões de euros.

Concluiu aludindo às necessidades urgentes da Ucrânia a nível de geradores, transformadores e outras

componentes para reparar as infraestruturas críticas, à ideia de criar um fundo de recuperação rápido que

contaria com as contribuições de doadores internacionais e que poderia ser financiado com os bens russos

congelados ou apreendidos e à reconstrução da Ucrânia.

No período de debate que se seguiu, os parlamentares destacaram temas como o apoio à Ucrânia pelos

Estados-Membros e pela União Europeia e a condenação da Rússia pelos atos de guerra, o estabelecimento

de um tribunal especial dedicado aos crimes na Ucrânia, o impacto da guerra nos civis e nas infraestruturas, a