17 DE FEVEREIRO DE 2023

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dos valores da União e à sua defesa, nomeadamente o Estado de direito e a democracia. Mencionou que a

Europa não termina nas fronteiras da UE, pelo que se justifica a presença dos países candidatos na presente

reunião. Reforçou a importância da solidariedade prestada à Ucrânia, no âmbito da guerra e da consequente

crise dos refugiados. David Smoljak, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Senado checo,

destacou a pertinência da relação entre a política e a cultura e desporto, e os princípios que norteiam ambas as

áreas, especialmente a obrigação de cumprir regras e atuar de forma justa, porque mais importante do que

ganhar é participar e, no caso concreto dos políticos, participar no processo legislativo.

Após a adoção da agenda da reunião, passou-se de imediato ao ponto da ordem de trabalhos seguinte:

Questões procedimentais e assuntos diversos

• Apresentação dos resultados da reunião da troica presidencial da COSAC

Ondřej Benešík deu nota de que na reunião da troica da COSAC foi aprovada a agenda da reunião plenária,

mais destacando que a mesma incidiu sobre os projetos de contributos e conclusões, prevendo-se que o

respetivo texto final seja aprovado por consenso. Em seguida, deu nota de que as propostas de alteração aos

referidos documentos deveriam ser apresentadas até às 12h, a fim de serem discutidas na reunião de

Presidentes da COSAC.

• Apresentação do 38.º Relatório Bianual da COSAC

A apresentação do 38.º Relatório Bianual da COSAC foi realizado por Bruno Dias Pinheiro, Membro

Permanente do Secretariado da COSAC, que destacou os resultados do questionário que mereceu o contributo

de diversos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu, tendo o mesmo versado sobre três temáticas:

Conferência sobre o Futuro da Europa, a propostas de implementação de grupos de trabalho da COSAC e

relações entre a União Europeia e a Ucrânia, Moldávia e a Geórgia. Seguiu-se a apresentação, em vídeo, dos

mencionados resultados.

• Cartas recebidas pela Presidência

Ondřej Benešík aludiu às cartas recebidas pela Presidência, remetidas pela Câmara dos Comuns do Reino

Unido, pelo Senado polaco e pelo parlamento dinamarquês, que incidiram, respetivamente, sobre a participação

na reunião da COSAC Plenária, sobre a criação de um gabinete de ligação para a Ucrânia no âmbito da COSAC

e, por último, sobre a inclusão, na agenda da COSAC Plenária, de um ponto da ordem de trabalhos dedicado

ao papel dos parlamentos nacionais, o que não se mostrou possível pela Presidência e sugeriu que esta temática

pudesse ser discutida com o Comissário Europeu e Vice-Presidente Maroš Šefčovič, na reunião informal que

teria lugar em breve.

Todos os documentos referidos estão disponíveis na plataforma IPEX.

• Outros assuntos

Ondřej Benešík fez referência às atividades desenvolvidas no seio da Presidência no âmbito da COSAC,

nomeadamente a realização das reuniões informais com os Comissários Europeus, por videoconferência, com

a participação dos Presidentes das Comissões dos Assuntos Europeus dos Parlamentos nacionais e do

Parlamento Europeu. Neste sentido, a realização das reuniões com as Comissárias Margrethe Vestager sobre

o «Instrumento de Emergência do Mercado Único», Vera Jurova sobre o «Estado de direito e o Ato legislativo

europeu sobre a liberdade dos meios de comunicação social», estando ainda prevista a realização das reuniões

com a presença dos Comissários Europeus Maroš Šefčovič sobre «As relações entre a União Europeia e o

Reino Unido» e Frans Timmermans.

Por último, deu nota da visita realizada à Ucrânia, em setembro, que contou com a participação de um grupo

de Presidentes das Comissões dos Assuntos Europeus dos Parlamentos nacionais, representando a primeira

viagem a um país candidato.