II SÉRIE-D — NÚMERO 48

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República pretende organizar a Sessão Plenária Anual da APOSCE em Portugal.

A Assembleia da República organizou em Portugal, até ao momento a Reunião de Outono em 2001 (Sintra),

o Bureau 2001 (Porto) – por ocasião do Conselho Ministerial e o Bureau de 2009 (Lisboa) – aquando da

Presidência da APOSCE do Deputado João Soares. Até esta data a Assembleia da República nunca acolheu

qualquer reunião da Sessão Plenária Anual.

A Presidente da APOSCE, Margareta Cederfelt (Suécia), congratulou-se com as propostas da Delegação

portuguesa e da Assembleia da República de Portugal para o retomar das Conferências de Lisboa da APOSCE

em 2024.

Relativamente Sessão Plenária Anual APOSCE (verão) 2025, informou que o Mónaco tinha apresentado

verbalmente a candidatura para organização da mesma Sessão Plenária, mas que ainda não havia decisão por

parte do Bureau, porque o Mónaco ainda não apresentou a proposta por escrito.

A Presidente da APOSCE, encarregou o Secretário-Geral de verificar junto do Mónaco se a intenção se

mantém e a possibilidade de os mesmos passarem a organização para 2026.

Evidenciou também o facto de Portugal nunca ter organizado uma Sessão Plenária Anual.

A Assembleia da República organizou em Portugal, até ao momento a Reunião de Outono em 2001 (Sintra),

o Bureau 2001 (Porto) – por ocasião do Conselho Ministerial e o Bureau de 2009 (Lisboa) – aquando da

Presidência da APOSCE do Dep. João Soares.

Ficou o Secretário-Geral, Roberto Montella, de dar seguimento ao processo para a organização da Sessão

Plenária Anual em 2025.

23 de fevereiro

Reunião da Comissão Ad Hoc on Countering Terrorism

A Deputada Paula Cardoso participou como observadora na reunião da Comissão Ad Hoc on Countering

Terrorism.

A Comissão Ad Hoc on Countering Terrorism da APOSCE tem o seu foco em aspetos multidimensionais de

segurança – incorporando as dimensões político-militar, económica e ambiental e as dimensões humanas – a

Assembleia Parlamentar da OSCE tem procurado apoiar os esforços dos Estados participantes da OSCE para

desenvolver respostas efetivas e compatíveis com os direitos humanos ao extremismo violento, adotando mais

de 20 resoluções, ao longo dos anos, desde 2001.

Reunião com a Delegação da Ucrânia à APOSCE

Nesta reunião participaram todos os membros da Delegação.

A Delegação ucraniana começou por agradecer a Portugal o apoio aos refugiados ucranianos que vieram

para Portugal.

A Deputada Susana Amador fez um ponto de situação sobre o Mecanismo de Proteção temporária aplicado

aos refugiados ucranianos. Referiu que já beneficiam de proteção cerca de 60 mil cidadãos, a maioria mulheres

e crianças. Explicou ainda que a esses cidadãos são atribuídos de forma célere o número fiscal, de saúde e da