II SÉRIE-D — NÚMERO 52

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Da agenda da reunião, constavam os seguintes pontos:

– SESSÃO DE ABERTURA: DESAFIOS ECONÓMICOS E SOCIAIS EM TEMPOS DE INCERTEZA

GEOPOLÍTICA

Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu, deu as boas-vindas a todos os presentes, sinalizando

o aniversário da invasão russa à Ucrânia, elogiando o povo ucraniano pela resistência encetada. Referiu os

impactos económicos e sociais do conflito, com especial incidência na inflação, energia e preço dos produtos

alimentares. Fez ainda referência à resposta europeia, defendendo que que os Estados-Membros (EM)

poderiam estar orgulhosos pela união em solidariedade à Ucrânia e pela forma de como foi possível proteger

os seus valores e economias. Mencionou igualmente o afastamento da dependência energética da Rússia,

sem subestimar a gravidade da situação. Nesse sentido, apelou a que não se cedesse à fadiga da guerra,

devendo a Europa recorrer aos seus maiores ativos, declarando a União Europeia (UE) como o maior mercado

único democrático do mundo. Defendeu que era necessário acelerar o investimento, fazendo referência ao

REPowerEU e ao NextGenerationEU, que potenciariam o crescimento sustentável, tendo também sido

considerado um eventual imposto extraordinário sobre o lucro das indústrias energéticas. A oradora concluiu a

sua intervenção, asseverando que pretendia fugir de uma corrida protecionista e defender uma UE unida e

corajosa, dando as boas-vindas aos Deputados dos parlamentos nacionais da Ucrânia, Moldávia e Bósnia-

Herzegovina.

De seguida, tomou a palavra Andreas Norlén, Presidente do Parlamento sueco, que começou por recordar

que já houvera passado mais de um ano desde a invasão russa, não se conhecendo ainda a extensão dos

impactos da guerra. Defendeu que esta situação ameaça a estabilidade na Europa, com consequências

económicas e sociais relevantes, para além da destruição de vidas e cidades, em especial do povo ucraniano,

afirmando também que a guerra colocou em causa a recuperação da pandemia de COVID-19. Ato contínuo,

referiu as quatro grandes prioridades apontadas pelo Parlamento sueco, como sendo a segurança, a

competitividade, a transação verde e digital e valores democráticos do Estado de direito. Neste sentido,

declarou que seria dado apoio económico e militar à Ucrânia, assim como seria promovido o combate às

alterações climáticas e a transição energética, concluindo com um resumo sobre os trabalhos da agenda da

Semana Parlamentar Europeia.

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA SEMANA PARLAMENTAR

EUROPEIA – CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR SOBRE A ESTABILIDADE, A

COORDENAÇÃO E A GOVERNAÇÃO ECONÓMICA NA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA E

CONFERÊNIA SOBRE O SEMESTRE EUROPEU

Bruxelas, 27 e 28 de fevereiro de 2023

Delegação:

– Bernardo Blanco (IL) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus – Chefe da delegação

– Deputado Miguel Iglésias (PS) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus

– Deputado Paulo Moniz (PSD) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus

– Deputado Miguel Matos (PS) – Membro da Comissão de Orçamento e Finanças

– Deputado Alexandre Simões (PSD) – Comissão de Orçamento e Finanças

– Deputado Francisco César (PS) – Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

– Deputada Clara Marques Mendes (PSD) – Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão

A assessoria foi prestada por Catarina Ribeiro Lopes, representante da Assembleia da República junto

das instituições da União Europeia, e pelo Assessor Parlamentar Jorge Gasalho, da equipa de apoio à

Comissão de Orçamento e Finanças.