II SÉRIE-D — NÚMERO 52

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Em seguida, foi dado início ao debate, no qual intervieram, na troca de pontos de vista, Deputados dos

parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu, que sublinharam o aumento generalizado de preços e as

medidas tomadas pelos EM, em especial no sector energético e para proteção dos consumidores e dos mais

vulneráveis. Foi igualmente discutida a demarcação entre as políticas nacionais e comunitárias, assim como a

respetiva planificação e boas práticas europeias. A pobreza infantil na Europa e a urgência no apoio financeiro

e educacional no combate à mesma foram também discutidas, bem como o conceito de vulnerabilidade e o

impacto assimétrico da inflação. Adicionalmente, foi feita referência a medidas focalizadas em situações

concretas e à proteção de dados no âmbito da tomada das mesmas. Deve ainda salientar-se a troca de pontos

de vista entre a Eurodeputada Margarita de la Pisa Carrión e o Presidente da Comissão de Trabalho, Inclusão,

Segurança Social e Migração do Senado espanhol Antonio Armando Ferrer Sais, a propósito da criação e

eliminação de postos de trabalho.

Nas suas respostas, Juliana Wahlgren, Diretora da European Antipoverty Network, afirmou que a pobreza é

multidimensional e que a situação socioeconómica não é suficiente para concluir que as pessoas se

encontram, ou não, numa situação de pobreza. Aludiu também às boas práticas europeias dirigidas às

pessoas que mais sofrem com crise inflacionista, falando da possibilidade de construção de medidas

emergenciais com medidas estruturais, finalizando com um pedido de reforma no mecanismo do preço da

eletricidade.

Interveio igualmente Barbara Kauffmann, que direcionou o seu discurso no âmbito do rumo a seguir,

afirmando que não seria possível escolher uma única boa prática nacional, considerando as dinâmicas dos

vários EM. No tocante à focalização de medidas, previamente debatida, prometeu fazer os contactos

necessários e analisar a questão. Referiu igualmente a articulação entre as medidas nacionais e comunitárias,

a elaboração do orçamento comunitário, a meta da retirada de crianças da situação de pobreza e a promoção

do emprego.

De seguida Ondřej Benešík, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Câmara dos Deputados da

República Checa, usou da palavra para afirmar que, num ponto de vista social, deveria haver uma maior

cooperação e entendimento entre os EM, com referência às potenciais assimetrias entre as riquezas dos

mesmos, bem como à integração das crianças ucranianas deslocadas e dos adultos no mercado de trabalho.

Antonio Armando Ferrer Sais, Presidente da Comissão de Trabalho, Inclusão, Segurança Social e

Migração do Senado espanhol, partilhou de muitas das opiniões expressadas no debate, em especial no que

tange à execução de medidas de apoio aos mais desfavorecidos, sublinhando que estas deveriam conter uma

Participou, por parte da delegação da Assembleia da República (AR), o Sr. Deputado Francisco César

(PS), que destacou o problema da inflação, asseverando que, por muito que os EM e a UE façam esforços e

tomem medidas, seria muito difícil alcançar todos os afetados. Neste sentido, atribuiu relevância à forma

através da qual são tomadas as medidas, enquadrando a assimetria da inflação ao atingir as famílias.

Referiu que os preços que mais subiram corresponderiam ao sector da energia, alimentação e

combustíveis, sendo que, em Portugal, a menor dependência do gás russo dever-se-ia ao investimento feito

em energias renováveis e ao Mecanismo Ibérico adotado recentemente, permitindo-se algum controlo sobre

os preços da eletricidade. Afirmou ainda que houvera uma intervenção cirúrgica nos preços dos transportes,

que tinham sido congelados, e no apoio direto às rações e adubos. Ainda assim, declarou que o custo do

cabaz alimentar tinha subido significativamente, acima da taxa média, afetando, de forma mais premente, as

famílias mais vulneráveis, sendo necessários apoios sociais e medidas cirúrgicas, citando exemplos como

as ajudas diretas às famílias, a gratuitidade total e progressiva das creches e medidas de apoio fiscal, tanto

no âmbito dos impostos sobre os rendimentos como dos impostos sobre o consumo. O Sr. Deputado

afirmou que, apesar do sucesso do referido, haveria uma subida de preços do cabaz alimentar muito acima

dos aumentos custos de produção, tendo sido mencionado o exemplo do azeite, cuja subida de valor não

teria, no seu entender relação direta com o aumento do preço dos transportes ou com o preço da energia.

Concluindo, apelou à atenção acrescida para produtos que constituem um custo relevante para o cabaz

alimentar das famílias mais vulneráveis e cujo aumento do preço iria muito além da subida dos custos de

produção.