26 DE ABRIL DE 2023

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daqueles. Aproveitou ainda para contrapor a perspetiva europeia, de caráter democrático, ao lado russo. Em

finalização, fez referência à plataforma de doadores, à reconstrução da Ucrânia e à potencial adesão à UE,

que se deveriam reforçar entre si.

Neste momento, por videoconferência, tomou a palavra o Ministro-Adjunto das Finanças da Ucrânia Yuriy

Drahanchuk, na ausência do Ministro das Finanças Sergii Marchenko, que começou por mencionar os danos

causados pela Rússia à Ucrânia, bem como as respetivas consequências, acrescentando que que a economia

teria contraído mais do que o esperado. Não obstante, afirmou que a inflação estaria a diminuir um pouco, que

90 % das empresas estavam em funcionamento, que o défice elétrico tem sido trabalhado e que fora possível

diminuir o défice orçamental em 2023. Manifestou gratidão à UE na contenção da máquina de guerra russa e à

ajuda macroeconómica. Adicionalmente, referiu que a outorga de país candidato é um incentivo à Ucrânia para

empreender as reformas estruturais necessárias. O orador fez também referência à plataforma de doadores, à

qual o Ministro das Finanças ucraniano copreside, e garantiu que as ajudas financeiras da UE seriam bem

aplicadas na Ucrânia. Por fim, declarou estar a aguardar auxílios comunitários adicionais, destinados, em

especial, às infraestruturas críticas, reconstrução prioritária, desminagem e setor energético, agradecendo ao

Parlamento Europeu.

Após as referidas intervenções, foi principiado o debate, no qual participaram Deputados dos parlamentos

nacionais e do Parlamento Europeu, incidindo a discussão sobre os apoios bilaterais providenciados por cada

país, as medidas de cariz macroeconómico e a mobilização de recursos no contexto da margem de manobra

permitida pelo orçamento comunitário. Adicionalmente, foi referida a questão do acolhimento de refugiados, a

potencial utilização de fundos russos congelados para financiar as plataformas de apoio e na reconstrução

subsequente da Ucrânia.

Deve sublinhar-se a intervenção da Eurodeputada Margarida Marques, que referenciou três pontos

relevantes. Em primeiro lugar, realçou a necessidade do equilíbrio entre as medidas de apoio à Ucrânia e

medidas de apoio aos europeus, ou seja, a par das primeiras, a existência de um conjunto de iniciativas que

visem mitigar o impacto da guerra na UE. Em segundo lugar, afirmou o apoio dado à Ucrânia, não só no ponto

de vista comunitário como sob a perspetiva dos contributos prestados por cada EM. Em terceiro lugar,

dirigindo-se ao Comissário Johannes Hahn, questionou como iria o apoio à Ucrânia ser transposto para

proposta de revisão do Quadro Financeiro Plurianual.

Merece menção, igualmente, o discurso de Marietta Karamanli, membro da Committee on European

Affaires da Assembleia Nacional de França, que introduziu no debate os impactos da guerra nas exportações

agrícolas da Ucrânia e potenciais percursos alternativos para o transporte de cereais.

Também se refere a intervenção de Kacper Płażyński, membro do EU Affairs Comittee do parlamento

polaco, que defendeu ser necessário não só o foque na reconstrução da Ucrânia, mas também na resposta

forte por parte da UE a dar à Rússia.

Por fim, deve dar-se nota do discurso do Eurodeputado José Manuel Fernandes, que sublinhou a larga

maioria no Parlamento no sentido de apoiar a Ucrânia, defendendo que o orçamento comunitário deveria ser

usado da melhor maneira possível para esse efeito, afirmando, contudo, que seria necessário rever o Quadro

Financeiro Plurianual. Asseverou que os EM também deveriam ajudar com o Fundo existente para a paz,

apelou a uma solidariedade mais reforçada com a Ucrânia, baseada em mais subsídios do que empréstimos, e

pediu a quantificação do montante necessário para a reconstrução da mesma.

Participou, por parte da delegação da Assembleia da República (AR), o Sr. Deputado Miguel Iglésias (PS),

que saudou a Assistência Macrofinanceira+, o novo instrumento de apoio à Ucrânia, que prestaria ajuda de

cariz financeiro de forma eficaz às necessidades imediatas e infraestruturas críticas ucranianas, notando a

solidariedade à UE. Sublinhou também toda a assistência bilateral dada por Portugal à Ucrânia, no âmbito

da habitação, apoio social, saúde e acolhimento, bem como o acordo bilateral assinado pelo Governo

português no valor de duzentos e cinquenta milhões de euros de cedência de direitos especiais de saque

no FMI. O Sr. Deputado finalizou a sua intervenção, apelando à agilização dos processos legislativos de

apoio aos executivos que necessitassem, afirmando que Assembleia da República estaria empenhada

neste objetivo, apresentando esta iniciativa como um exemplo da solidariedade e apoio na defesa da

Ucrânia.