26 DE ABRIL DE 2023

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Foi dada a palavra a Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia, que

agradeceu o convite para participar, começando por sublinhar a invasão russa à Ucrânia e o sofrimento

subjacente, defendendo a integridade e soberania deste país. Recordou que houvera sido atribuído o estatuto

de país candidato à Ucrânia e garantiu que lhe seria fornecido apoio económico e social. Referiu a inflação, a

subida do custo da energia e a subida do custo de vida, apelando a apoios para mitigar estes efeitos, assim

como a um cabaz energético novo, assente em energias renováveis e menos dependente dos combustíveis

fósseis. Afirmou que se vive uma situação de grande incerteza, sendo necessário trabalhar para proteger as

empresas em maiores dificuldades. Relatou que os EM têm debatido como pode a governação económica ser

mais eficiente, através da combinação de políticas orçamentais que promova o investimento e a deteção

precoce de desequilíbrios, defendendo que seriam necessárias políticas de resiliência, crescimento e reforço

da industrialização na UE, frente à alteração da geopolítica mundial. Reportou-se ainda à neutralidade

carbónica como objetivo, assente na criação de um enquadramento legislativo mais previsível, no fomento ao

investimento em energias limpas e o alargamento da agenda comercial a outros mercados. Adiantou

igualmente que pretenderia a concretização da primeira fase do Pacto Ecológico, assim com a criação de um

fundo de soberania europeu, para proteger o mercado interno e manter a coesão.

Seguidamente, usou da palavra Mathias Cormann, Secretário-Geral da OCDE, que começou por agradecer

o convite para a presente sessão, iniciando o seu excurso com referência aos custos da guerra. Neste sentido,

asseverou que os EM adotaram uma série de iniciativas, em especial para diminuir a dependência energética,

afiançando, ainda assim, que seria necessário empreender um conjunto de reformas estruturais para uma

maior resiliência europeia. Declarou também que o crescimento, em termos de produtividade, na última

década, tinha abrandado em todos os países da OCDE. Apelou à diminuição das disparidades regionais, ao

investimento em infraestruturas, à diminuição dos encargos administrativos e à garantia do bom

funcionamento do mercado, assente numa lógica competitiva, sem atribuição de vantagens indevidas.

Mencionou o objetivo de emissão zero e transição digital, devendo os países partilhar as suas experiências e

qualificar as pessoas nas áreas relevantes. Fez ainda menção à forma de como lidar com o envelhecimento

populacional, defendendo o apoio dos trabalhadores ao longo de toda a sua vida e o combate à discriminação

em função da idade. Concluiu a sua intervenção, afirmando que é em eventos como o presente que se

estudam e debatem as soluções para os desafios atuais, desejando uma reflexão frutífera das reuniões

vindouras.

Andreas Norlén, Presidente do Parlamento sueco, agradeceu as intervenções e desejou uma boa

conferência a todos os presentes.

Por fim, Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu, agradeceu igualmente a presença dos

membros dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu, relembrando as três reuniões de comissão a

ocorrer subsequentemente, encerrando a presente sessão.

– COMISSÃO DOS ASSUNTOS ECONÓMICOS E MONETÁRIOS (ECON)

Irene Tinagli, Presidente da Comissão ECON do Parlamento Europeu, e Niklas Karlsson, Presidente da

Comissão de Tributação do Parlamento sueco, dirigiram as duas sessões de debate.

Sessão I: Inflação alta – o enigma das políticas adequadas

Nesta primeira sessão, o orador Simone Tagliapietra, Senior Fellow, Bruegel, referiu que a crise energética

levou à criação de medidas orçamentais díspares entre os Estados-Membros, devendo estas medidas ser

isoladas ou de natureza temporária, o que não se verificava. Frisou ainda que os apoios não estavam

orientados para os agregados mais vulneráveis, sendo necessário atuar sobre a inflação, evitar distorções de

preços, considerar a equidade nas medidas futuras, e a necessidade de um reajuste estrutural dos mercados

energéticos. Por seu turno, Goeff Barnard, Economista Sénior, Macroeconomic Policy Division in the

Economics Department da OCDE, apresentou diversos dados sobre as medidas económicas adotadas no

combate à inflação e as causas do seu aumento, nomeadamente a subida dos preços da energia. Foram

apresentados os fatores que sustentaram esta subida, as variações da oferta e procura e impacto no mercado

de trabalho, as previsões do BCE e o apoio orçamental da União Europeia (UE), tendo concluído que os