15 DE MAIO DE 2023

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(PSD), nos dias 23 e 25 de janeiro;

A Comissão decidiu reconstituir as Subcomissões do Próximo Oriente e do Mundo Árabe e das Relações

Externas, na sua reunião de 23 de janeiro.

• Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos – Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), nos dias

23, 24, 25 e 26 de janeiro.

A Comissão decidiu reconstituir as Subcomissões dos Direitos Humanos, da Inteligência Artificial dos Direitos

Humanos e da Implementação dos Acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, na sua reunião

de 23 de janeiro.

• Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável – Deputado Pedro Cegonho (PS) e

Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), nos dias 24 e 26 de janeiro.

A Comissão decidiu reconstituir as Subcomissões da Saúde Pública e Desenvolvimento Sustentável, da

Carta Social Europeia, do Prémio Europa e das Crianças, na sua reunião de 24 de janeiro.

• Rede de Parlamentares de referência para um Ambiente Saudável – A Deputada Edite Estrela (PS) foi

reeleita Vice-Presidente da Rede, e o Deputado Pedro Cegonho (PS), Parlamentar de Referência;

• Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos – Deputado Paulo Pisco (PS), nos dias 24 e

26 de janeiro.

A Comissão decidiu reconstituir as Subcomissões das Diásporas e da Integração, das Crianças e dos Jovens

Refugiados e Migrantes e do Contrabando de Migrantes e Tráfico de Seres Humanos, na sua reunião de 24 de

janeiro.

Da agenda da reunião do dia 26 de janeiro, destaca-se a análise do anteprojeto do relatório do Deputado

Paulo Pisco (PS) sobre «Deslocações forçadas de civis ucranianos, incluindo crianças, para a Federação russa

ou para território sob controlo russo». O relatório aborda o contexto em que as deslocações forçadas têm

ocorrido, o enquadramento jurídico dos crimes assim cometidos no âmbito do direito humanitário internacional

e incide particularmente sobre a deportação de crianças e a estrutura política da Federação Russa que a

sustenta. No âmbito das audições previstas para a elaboração do relatório, foi ouvida em audição a Prémio

Nobel da Paz em 2022, Olekxandra Matviichuk, Dirigente do Centre for Civil Liberties da Ucrânia.

Subcomissão das Diásporas e da Integração

O Deputado Paulo Pisco (PS) foi reeleito por unanimidade Presidente da Subcomissão, no dia 26 de janeiro.

• Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media – Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD) e Deputado

Nuno Carvalho (PSD), nos dias 23, 24, 25 e 26 de janeiro.

A Comissão decidiu reconstituir as Subcomissões da Cultura, da Diversidade e do Património, da Educação,

da Juventude e do Desporto e dos Media e da Sociedade de Informação, na sua reunião de 23 de janeiro.

• Comissão da Igualdade e da Não Discriminação – Deputadas Edite Estrela (PS) e Mara Lagriminha (PS),

nos dias 23 e 26 de janeiro.

A Comissão decidiu reconstituir as Subcomissões da Igualdade de Género, dos Direitos das Minorias e da

Deficiência e da Discriminação Múltipla e Interseccional , na sua reunião de 23 de janeiro.

Da agenda da reunião do dia 25 de janeiro, destaca-se a apresentação

pela Deputada Edite Estrela (PS) do memorando introdutório ao seu

Relatório «Eliminar o fosso digital: promover a igualdade de acesso às

tecnologias digitais».