15 DE MAIO DE 2023

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culturais e educacionais das aplicações de rastreio de contactos.

De salientar as intervenções da Primeira-ministra da Islândia, Katrin Jakobsdóttir, e da Ministra dos Negócios

Estrangeiros da Alemanha, Annalena Baerbock, bem como a comunicação da Secretária-Geral do Conselho da

Europa, Marija Pejčinović Burić.

A destacar ainda as intervenções dos diversos membros da Delegação portuguesa, nomeadamente das

Deputadas Edite Estrela (PS), Catarina Rocha Ferreira (PSD) e Isabel Meirelles (PSD) e dos Deputados Paulo

Pisco (PS), Nuno Carvalho (PSD) e Pedro Cegonho (PS), no âmbito dos diversos relatórios incluídos na agenda

da sessão.

Abertura da Sessão Plenária

A sessão de abertura, no dia 23 de janeiro, teve início sob a presidência do Deputado Emanuelis Zingeris

(Lituânia/PPE/DC), Decano da Assembleia Parlamentar.

Da ordem de trabalhos (Anexo 1), destaca-se:

Eleição do Presidente da Assembleia Parlamentar

O Deputado Tiny Kox (Bélgica, ALDE), foi reeleito para um segundo mandato de um ano como Presidente

da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE). O Presidente Tiny Kox agradeceu aos

parlamentares o seu apoio ao longo do último ano e referiu que 2023 «pode revelar-se tão difícil como o ano

anterior». No discurso proferido após a sua reeleição, salientou que em 2022 o Conselho da Europa e a sua

Assembleia tinham tomado medidas sem precedentes em resposta à guerra de agressão unilateral da Rússia

contra a Ucrânia. Referiu também que a guerra tem dominado e continuará a dominar a agenda e atividades da

Assembleia, tal como afeta todos os dias a vida de todos os cidadãos ucranianos. A Assembleia voltou a guardar

um minuto de silêncio em homenagem a todas as vítimas da agressão da Rússia.

O Presidente agradeceu aos homólogos institucionais da APCE pela sua cooperação «crescente e frutuosa»

e pediu a todos a continuidade desta cooperação, referindo já estarem na #RouteToReykjavik rumo à quarta

Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, a ter lugar em maio. Acrescentou ainda que a Cimeira tem como

objetivo decidir sobre o futuro da cooperação multilateral europeia e o lugar do Conselho da Europa na

arquitetura política da Europa.

Finalmente, convidou os membros da Assembleia a continuarem a intensificar o papel da Assembleia como

«a Ágora Europeia mais relevante, a encontrarem em conjunto respostas sustentáveis a questões existenciais

nestes tempos difíceis. Concluiu afirmando “Muito nos será pedido e estou convencido de que juntos o podemos

fazer”».

Verificação e ratificação dos mandatos dos membros das Delegações Nacionais à Assembleia Parlamentar,

nomeadamente da Delegação Portuguesa (Anexo 2).

Eleição dos Vice-Presidentes da Assembleia Parlamentar.

A Deputada Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia

Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), foi reeleita, por unanimidade, Vice-Presidente da Assembleia

Parlamentar.

Designação dos membros das Comissões, na sequência de apresentação de candidaturas. (Anexo 3 –

Distribuição dos membros da Delegação portuguesa nas Comissões e Subcomissões).

Apresentação e discussão de relatórios das Comissões,tendo sido aprovados diversos documentos (Anexo

4):

A situação dos combatentes estrangeiros do Daech e das suas famílias que regressam da Síria e de

outros países (Doc. 15591).Foram adotadas a Recomendação 2244 (2023) e a Resolução 2475 (2023), a 23

de janeiro.