II SÉRIE-D — NÚMERO 3

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO NA LXIX REUNIÃO PLENÁRIA DA CONFERÊNCIA DOS ÓRGÃOS

ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS DA UNIÃO DOS PARLAMENTOS DA UNIÃO EUROPEIA (COSAC),

QUE DECORREU EM ESTOCOLMO, DE 14 A 16 DE MAIO DE 2023

– Delegação da Assembleia da República

Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS);

Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Bernardo Blanco (IL);

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Susana Correia (PS);

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Carlos Brás (PS);

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Maria Emília Apolinário (PSD);

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Firmino Marques (PSD).

– Assessoria

Catarina Ribeiro Lopes, Representante da AR em Bruxelas;

Elodie Rocha, Assessora Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus.

I. Enquadramento

Nos termos do Regulamento da COSAC (ponto 2.1), «Será organizada uma reunião plenária da COSAC

durante cada Presidência, tendo em conta as diferentes práticas parlamentares dos Estados-Membros, os

períodos eleitorais e os dias feriados dos Estados-Membros. (…)». Neste contexto, o Parlamento sueco

organizou entre os dias 14 e 16 de maio de 2023, em Estocolmo, no âmbito da dimensão parlamentar da

respetiva Presidência do Conselho da União Europeia, a LXIX Reunião Plenária da COSAC1. Esta reunião

contou com a participação dos Parlamentos nacionais da União Europeia (UE), do Parlamento Europeu (PE),

dos Parlamentos da Bósnia-Herzegovina, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia, Ucrânia, Geórgia,

Islândia, Kosovo, Mónaco, Noruega, Suíça e do Reino Unido, conforme consta da lista de participantes.

II. Da LXIX reunião da COSAC

Do programa da reunião, constavam os pontos que seguidamente se apresentam:

Sessão de abertura

Abriu a sessão, Andreas Norlén, Presidente do Parlamento sueco, que, após o discurso de boas-vindas aos

participantes da LXIX reunião da COSAC, recordou as reuniões interparlamentares organizadas, até à data,

pela Presidência sueca, fez uma breve apresentação do Riksdag e da sua organização, do acompanhamento

que o Parlamento sueco faz relativamente às questões da UE, e recordou a última Presidência sueca do

Conselho da UE que teve lugar em 2009. Aludindo aos temas constantes da ordem dos trabalhos, referiu a

guerra na Ucrânia e às suas consequências, expressando o seu respeito e apoio pelo povo ucraniano, bem

como a Presidência sueca do Conselho da UE, o 30.º aniversário do mercado único e a transição verde. Hans

Wallmark, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento sueco, deu as boas-vindas aos

colegas dos Parlamentos nacionais que participavam, pela primeira vez, na reunião plenária da COSAC.

Após a adoção da agenda da reunião, passou-se de imediato ao ponto da ordem de trabalhos seguinte:

1 Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia.