11 DE OUTUBRO DE 2023

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Reunião dos Presidentes da COSAC

Abriu o presente ponto da agenda, Hans Wallmark, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do

Parlamento sueco, deu início à discussão das propostas de texto dos contributos e conclusões, tendo por base

a versão do compromisso discutido na reunião da troica presidencial, com as alterações remetidas pelas

delegações, na qual participaram os presidentes das comissões dos assuntos europeus dos parlamentos

nacionais. Em cumprimento do ponto 7.5 das regras de procedimento da COSAC, seguiu-se o período de

votação, tendo o texto dos contributos e das conclusões sido adotado por consenso.

Sessão III – rumo a uma transição verde

A sessão foi realizada na presença de S.A.R. a Princesa Vitória da Suécia e aberta por Matilda Ernkrans,

Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento sueco. De seguida, Heléne Fritzon,

Membro da Comissão ENVI do Parlamento Europeu,começou a sua intervenção relembrando a política

climática e ambiental adotada pela Suécia ao longo dos anos, bem como a política ambiental da UE, com

destaque para o Pacto Ecológico Europeu, lançado em 2019, e a lei europeia do clima de 2021. Referiu ainda o

regime de comércio de licenças de emissão da UE (RCLE-UE) no âmbito pacote legislativo «Fit for 55» que visa

alcançar o objetivo de redução das emissões até 2030 e o aumento do armazenamento de carbono nas florestas

e no solo, bem como o Fundo Social para o Clima que pretende apoiar as famílias e as pequenas empresas na

transição verde. Concluiu alertando para a urgência em implementar as medidas do «Fit for 55», salientando o

papel que as mulheres podem desempenhar na transição verde e a importância de enfrentar as crises de forma

conjunta, em especial no atual contexto de guerra e de inflação, através do reforço da democracia, da liberdade

e da sustentabilidade.

Seguiu-se a intervenção de Daniel Mes, Membro do Gabinete do Vice-Presidente Executivo da Comissão

Europeia Frans Timmermans, que, referindo-se à questão de saber como se pode alcançar uma boa transição

para um futuro neutro do ponto de vista climático, realçou a importância da participação dos cidadãos para

concretizar as mudanças necessárias, bem como os objetivos traçados pela lei europeia do clima, que criou

uma obrigação juridicamente vinculativa para alcançar a neutralidade climática até 2050. Salientou, no entanto,

a existência de limites aos objetivos definidos, como o desafio da implementação da legislação aprovada, e

realçou o papel que o Fundo Social para o Clima pode desempenhar para apoiar os agregados familiares mais

vulneráveis. Referiu ainda a vertente empresarial da transição verde, nomeadamente o trabalho conjunto que

as empresas podem desenvolver visando a criação de inovações ecológicas para os cidadãos europeus, dando

como exemplo o uso de painéis solares, bem como o incentivo a investimentos sustentáveis, com criação de

emprego, referindo a construção de uma fábrica coreana de baterias para automóveis no norte de França.

Frisou, assim, a importância da cooperação entre a UE e o setor empresarial tendo em vista a criação de um

ambiente amigável, com acesso a recursos e a eliminação de obstáculos burocráticos, com destaque para o

papel das PME.

Johan Kuylenstierna, Diretor-Geral de Formas – Conselho de Investigação para o Desenvolvimento

Sustentável, recordou as palavras do Secretário-Geral das Nações Unidas que se referiu à atual situação

climática como sendo um «código vermelho para a humanidade» e deu nota que, de acordo com o último

relatório sobre Riscos Globais apresentado no Fórum Económico Mundial, os principais desafios globais

encontram-se todos relacionados com o ambiente. Relembrando os impactos das alterações climáticas para a

população, advertiu que a longo prazo poderá assistir-se a mudanças significativas da subida do nível do mar e

alterações na circulação atmosférica, que serão difíceis de suportar pela sociedade moderna. Afirmou que a

transição ecológica exige mudanças sistémicas, sublinhando que a guerra na Ucrânia realçou a importância da

ligação entre a eficiência dos recursos, a geopolítica e a segurança. Apesar de todas as crises, expressou o seu

otimismo quanto ao reforço do investimento das cidades, das regiões e do setor empresarial nesta matéria,

assumindo maiores responsabilidades ambientais, com destaque ainda para o papel desempenhado pelos

Parlamentos nacionais na ligação entre todos os envolvidos neste processo. Concluiu, apontando três

mensagens essenciais para o debate: a necessidade de incentivar a transição com o apoio das comunidades

locais e das empresas, a importância da governação multinível e a conexão entre cidadãos e empresas, e a

relevância das aptidões e competências para a transição ecológica.