11 DE OUTUBRO DE 2023

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reforçar a democracia e o fortalecimento dos parlamentos, que culminou com a assinatura da Declaração sobre

o Parlamentarismo. Referiu-se aos momentos históricos e desafios que a União Europeia (UE) enfrentou – saída

de um membro, pandemia, novos desafios económicos, sociais, demográficos e fronteiriços, a que se soma a

guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia – assim como a necessidade de reforçar os seus valores

comuns. Destacou ainda a importância e responsabilidade dos Parlamentos nacionais, como representantes do

povo.

Seguiu-se a intervenção de Francina Armengol Socias, Presidente do Congresso dos Deputados de

Espanha, que focou a sua intervenção no reforço da UE após as várias crises enfrentadas, encarando-a como

uma União inquebrável. Mencionou as prioridades da Presidência espanhola e os parlamentos como essência

da democracia.

Na mesma senda, Pedro Rollán Ojeda, Presidente do Senado de Espanha, frisou a importância da

participação ativa dos Parlamentos nacionais, mas também a importância da COSAC na cooperação

interparlamentar da UE e a sua extensão a outras áreas de atuação.

Questões de procedimento e assuntos diversos

Susana Sumelzo Jordán, membro do Congresso dos Deputados de Espanha, presidiu a esta reunião,

começando por dar nota dos novos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus, participantes desta

reunião: Judit Varga, do Parlamento da Hungria, Ioannis Plakiotakis, do Parlamento helénico, Calogero Pisano,

da Câmara dos Deputados italiana, Heikki Autto, do Parlamento finlandês e Bastiaan Van Aperldoorn, do Senado

dos Países Baixos.

Neste ponto, a agenda da reunião foi aprovada sem objeções.

Susana Sumelzo Jordán apresentou ainda os resultados da reunião da troica presidencial da COSAC, assim

como o projeto de programa da LXX reunião plenária da COSAC, que incluirá cinco sessões: Resultados da

Presidência Espanhola do Conselho da UE, Pacto para a Migração e Asilo da UE, Crise energética e transição

ecológica, Situação na Ucrânia e as relações com a UE, Autonomia Estratégica Aberta e as relações com a

América Latina. Notou, no entanto, que, uma vez que a Comissão de Assuntos Europeus ainda não se encontra

constituída no Parlamento espanhol, este programa poderá sofrer alterações. Foram também apresentados e

descritos os temas do sumário do relatório bianual da COSAC (O papel dos Parlamentos em relação ao objetivo

europeu de autonomia estratégica aberta; O papel dos Parlamentos relativamente às políticas energéticas:

recursos renováveis; O papel dos Parlamentos quando confrontados com a invasão russa da Ucrânia).

Sobre a nomeação do membro permanente do Secretariado da COSAC para o período 2024/2025, a

presidente informou que o mandato do atual membro permanente, Bruno Dias Pinheiro, terminaria no dia 31 de

dezembro de 2023 e que a nomeação para o período de 2024/25 seria efetuada pelos Presidentes da COSAC

na LXX reunião plenária, em novembro. A presidência espanhola e a troika propuseram assim que, tendo em

conta a carta de apoio ao atual membro permanente enviada pela Assembleia da República à Presidência

espanhola em maio de 2023, e o atual bom funcionamento do Secretariado da COSAC, apoiar a continuidade

do atual membro permanente. Simultaneamente, e por uma questão de transparência, a Presidência informou

todos os Presidentes deste procedimento e deste apoio, mas dando às delegações um prazo até 5 de novembro

de 2023 para transmitirem à Presidência quaisquer comentários considerados pertinentes a este respeito, para

que a decisão possa ser tomada na reunião plenária. Foi ainda dada nota do acordo de todos os parlamentos

em continuar com o cofinanciamento da COSAC para o período 2024/25.

A Presidente deu nota das cartas recebidas pela Presidência e da extensão de convite para participar nos

trabalhos da COSAC aos Parlamentos da Geórgia, Islândia, Kosovo, Mónaco, Noruega, House of Lords do

Reino Unido e Suíça.

Sessão I – Prioridades da Presidência espanhola do Conselho da UE

José Manuel Albares Bueno, Ministro dos Negócios Estrangeiros, União Europeia e Cooperação de Espanha,

começou por recordar a criação da COSAC na Conferência de Presidentes que teve lugar em Madrid, em 1989,

e os desafios que se impuseram recentemente à UE e à presidência espanhola – a invasão russa da Ucrânia e

as eleições europeias em 2024. Destacou as reuniões realizadas até ao momento no âmbito da presidência e