Debates Parlamentares - Diário 003, p. 13 (2023-10-11)

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11 DE OUTUBRO DE 2023

Seguiu-se a intervenção de Hans Wallmark, do Parlamento sueco, que se focou nas consequências da guerra

em curso, na condenação da atuação da Rússia, que mina a segurança e estabilidade de todo o continente,

dizendo esta situação respeito a todos os europeus e não apenas aos países vizinhos. Apelou à continuidade

das sanções contra a Rússia e Bielorrússia e ao apoio à Ucrânia, destacando os esforços e progresso deste

último para cumprir as reformas propostas para adesão à UE e a importância de alargar os aliados da NATO,

referindo-se também à situação da Suécia.

No período de debate que se seguiu, vários oradores reiteraram o seu apoio à concessão do estatuto de

candidato à Ucrânia, considerando que o futuro do país estava na UE (como Pieyre-Alexandre Anglade da

Assembleia Nacional francesa, Glenn Bedingfield do Parlamento maltês, Arber Ademi do Parlamento da

Macedónia do Norte e também Ohtmar Karas). Nesta sequência, foi referida a nova dinâmica relativa ao

alargamento da União (nesta senda, Denitsa Simeonova do Parlamento da Bulgária e Elvira Kovacs do

Parlamento da Sérvia), assim como a necessidade de reforma da UE para incluir novos membros (Bastiaan Van

Aplerdoorn do Senado dos Países Baixos, Alain Cadec do Senado de França e Bolesław Piecha do Sejm

polaco). Várias foram também as referências às condições para a paz na Ucrânia, apenas possível com um

cessar-fogo imediato e o início das conversações de paz, com a vitória da Ucrânia, com a reconquista dos seus

territórios e retirada de todas as tropas russas (Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė do Seimas lituano, Zita

Pleštinská do Parlamento da Eslováquia, Gaëtan Van Goidsenhoven do Senado belga). Hans-Peter Portmann,

do Parlamento da Suíça, sugeriu Genebra como local adequado para eventuais futuras negociações de paz e

Heiki Autto, do Parlamento da Finlândia, referiu-se à necessidade de encontrar formas de utilizar os ativos russos

congelados e imobilizados para financiar a reconstrução da Ucrânia.

Sessão III – Debate de atualidade sobre a EU

Nesta sessão, os Presidentes da COSAC foram convidados a intervir sobre temas que considerassem

pertinentes no que se refere aos assuntos correntes da UE. José Ignacio Landaluce Calleja abriu a sessão,

referindo-se ao discurso sobre o estado da União proferido pela Presidente da Comissão Europeia, mas

deixando à consideração dos oradores outros tópicos de debate.

Gaëtan Van Goidsenhoven do Senado belga salientou a capacidade de resistência demonstrada e as ações

comuns adotadas pela UE quando confrontada com crises inesperadas, sublinhando a necessidade de

autonomia estratégica e de avançar com o grande número de propostas legislativas em negociação antes das

eleições para o Parlamento Europeu em 2024.

Sobre o alargamento, Bogdan Klich, do Senado da Polónia, congratulou a referência no discurso do estado

da União a um processo de alargamento baseado no mérito, devendo os esforços de alargamento ser

acompanhados de uma reforma da UE e de uma maior integração, tendo em conta as propostas da Conferência

sobre o Futuro da Europa e o reforço do papel do Parlamento Europeu; Domagoj Hajdukovic, do Parlamento

croata, referiu que o alargamento deveria incluir ainda mais países e sublinhou a necessidade de estabelecer

parcerias com os países candidatos e não alterar os critérios durante o processo de adesão; İsmail Emrah

Karayel, do Parlamento da Turquia, deu nota do erro que seria deixar as aspirações da Turquia de lado neste

novo ímpeto do alargamento, instando ao reavivamento das negociações, tendo ainda destacado a importância

da cooperação interparlamentar mas notando que o Parlamento Europeu se tornou um fórum anti-Turquia.

Foi ainda referido o crescimento das divisões geopolíticas e a necessidade de reforçar a cooperação da UE

com países terceiros, nomeadamente ao nível dos acordos de comércio com a Índia, Indonésia, Austrália e

O Deputado Luís Capoulas Santos tomou a palavra também neste debate para reiterar que, desde o

início da agressão criminosa da Rússia contra a Ucrânia, já muito havia sido dito, embora fosse

necessário repeti-lo até que a paz regressasse a este país. Referiu que, não obstante Portugal ser o

país europeu mais distante geograficamente do conflito, a opinião pública portuguesa era das mais

favoráveis à Ucrânia, considerando assim que todo o apoio político, militar e económico deve continuar,

lamentando as recentes decisões de três Estados-Membros que atentavam contra a solidariedade

devida à Ucrânia, as regras comunitárias e a unidade europeia, desejando ainda que esta situação

pudesse ser corrigida rapidamente.

11 DE OUTUBRO DE 2023 13 Seguiu-se a intervenção de Hans Wallmark, do Parlamento sueco, que se focou nas consequências da guerra em curso, na condenação da atuação da Rússia, que mina a segurança e estabilidade de todo o continente, dizendo esta situação respeito a todos os europeus e não apenas aos países vizinhos. Apelou à continuidade das sanções contra a Rússia e Bielorrússia e ao apoio à Ucrânia, destacando os esforços e progresso deste último para cumprir as reformas propostas para adesão à UE e a importância de alargar os aliados da NATO, referindo-se também à situação da Suécia. No período de debate que se seguiu, vários oradores reiteraram o seu apoio à concessão do estatuto de candidato à Ucrânia, considerando que o futuro do país estava na UE (como Pieyre-Alexandre Anglade da Assembleia Nacional francesa, Glenn Bedingfield do Parlamento maltês, Arber Ademi do Parlamento da Macedónia do Norte e também Ohtmar Karas). Nesta sequência, foi referida a nova dinâmica relativa ao alargamento da União (nesta senda, Denitsa Simeonova do Parlamento da Bulgária e Elvira Kovacs do Parlamento da Sérvia), assim como a necessidade de reforma da UE para incluir novos membros (Bastiaan Van Aplerdoorn do Senado dos Países Baixos, Alain Cadec do Senado de França e Bolesław Piecha do Sejm polaco). Várias foram também as referências às condições para a paz na Ucrânia, apenas possível com um cessar-fogo imediato e o início das conversações de paz, com a vitória da Ucrânia, com a reconquista dos seus territórios e retirada de todas as tropas russas (Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė do Seimas lituano, Zita Pleštinská do Parlamento da Eslováquia, Gaëtan Van Goidsenhoven do Senado belga). Hans-Peter Portmann, do Parlamento da Suíça, sugeriu Genebra como local adequado para eventuais futuras negociações de paz e Heiki Autto, do Parlamento da Finlândia, referiu-se à necessidade de encontrar formas de utilizar os ativos russos congelados e imobilizados para financiar a reconstrução da Ucrânia. Sessão III – Debate de atualidade sobre a EU Nesta sessão, os Presidentes da COSAC foram convidados a intervir sobre temas que considerassem pertinentes no que se refere aos assuntos correntes da UE. José Ignacio Landaluce Calleja abriu a sessão, referindo-se ao discurso sobre o estado da União proferido pela Presidente da Comissão Europeia, mas deixando à consideração dos oradores outros tópicos de debate. Gaëtan Van Goidsenhoven do Senado belga salientou a capacidade de resistência demonstrada e as ações comuns adotadas pela UE quando confrontada com crises inesperadas, sublinhando a necessidade de autonomia estratégica e de avançar com o grande número de propostas legislativas em negociação antes das eleições para o Parlamento Europeu em 2024. Sobre o alargamento, Bogdan Klich, do Senado da Polónia, congratulou a referência no discurso do estado da União a um processo de alargamento baseado no mérito, devendo os esforços de alargamento ser acompanhados de uma reforma da UE e de uma maior integração, tendo em conta as propostas da Conferência sobre o Futuro da Europa e o reforço do papel do Parlamento Europeu; Domagoj Hajdukovic, do Parlamento croata, referiu que o alargamento deveria incluir ainda mais países e sublinhou a necessidade de estabelecer parcerias com os países candidatos e não alterar os critérios durante o processo de adesão; İsmail Emrah Karayel, do Parlamento da Turquia, deu nota do erro que seria deixar as aspirações da Turquia de lado neste novo ímpeto do alargamento, instando ao reavivamento das negociações, tendo ainda destacado a importância da cooperação interparlamentar mas notando que o Parlamento Europeu se tornou um fórum anti-Turquia. Foi ainda referido o crescimento das divisões geopolíticas e a necessidade de reforçar a cooperação da UE com países terceiros, nomeadamente ao nível dos acordos de comércio com a Índia, Indonésia, Austrália e O Deputado Luís Capoulas Santos tomou a palavra também neste debate para reiterar que, desde o início da agressão criminosa da Rússia contra a Ucrânia, já muito havia sido dito, embora fosse necessário repeti-lo até que a paz regressasse a este país. Referiu que, não obstante Portugal ser o país europeu mais distante geograficamente do conflito, a opinião pública portuguesa era das mais favoráveis à Ucrânia, considerando assim que todo o apoio político, militar e económico deve continuar, lamentando as recentes decisões de três Estados-Membros que atentavam contra a solidariedade devida à Ucrânia, as regras comunitárias e a unidade europeia, desejando ainda que esta situação pudesse ser corrigida rapidamente.

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