II SÉRIE-D — NÚMERO 3

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No período de debate que se seguiu, os parlamentares destacaram temas como a dimensão social da

transição verde, referindo o Fundo Social para o Clima, os custos da descarbonização, o aprovisionamento

energético, a energia nuclear, o papel liderante da UE na neutralidade climática e na redução das emissões de

gases com efeito de estufa. Vários oradores deram nota sobre a situação específica e os progressos alcançados

nos seus países em matéria energética, tendo sido realçada a importância de considerar as caraterísticas únicas

de cada Estado-Membro, a relevância em investir em produtos verdes e limpos, tecnologia e inovação,

conectividade, e a independência energética e dos recursos.

Nas intervenções finais de Heléne Fritzon realçou que a transição ecológica deve ser local, nacional e

internacional visando a sustentabilidade e o crescimento, e com base na solidariedade, Daniel Mês sublinhou

que o investimento em energias renováveis conduzirá à independência energética e salientou o papel dos

Parlamentos nacionais na prestação e informação aos cidadãos,eJohan Kuylenstierna salientou a ligação da

transição verde com o desenvolvimento económico e social, o papel liderante da UE e a sua segurança, referindo

ainda a importância das aptidões e competências nesta matéria.

Sessão V – Ucrânia

Abriu a sessão Hans Wallmark, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento sueco, que

passou a palavra a Ivanna Klympush-Tsintsadze, Presidente da Comissão para a Integração da Ucrânia na

UE, que agradeceu todo o apoio prestado pela UE e seus Estados-Membros à Ucrânia, a nível humanitário,

financeiro, militar e de pressão sobre a Rússia através das sanções adotadas e a responsabilização dos crimes

cometidos, e apelou ao apoio à reconstrução, recuperação e desenvolvimento da Ucrânia, realçando o papel

essencial da Plataforma Multiagências de Coordenação de Doadores na mobilização de apoio internacional

público e privado, bem como o envolvimento local. Encerrou a sua intervenção, salientando a importância da

Conferência internacional de peritos sobre a recuperação, a reconstrução e a modernização da Ucrânia.

Anders Ahnlid, Chefe do Grupo de Trabalho relativo à utilização de bens congelados e imobilizados para

apoiar a reconstrução da Ucrânia Antigo, descreveu os trabalhos iniciados na Presidência Sueca sobre a

utilização de ativos congelados e imobilizados para a apoiar a reconstrução da Ucrânia, referindo a criação do

grupo de trabalho da Plataforma Multiagências de Coordenação de Doadores na mobilização de apoio à Ucrânia,

explicando as suas três vertentes de trabalho: a compreensão dos dados sobre o valor, a propriedade, o tipo e

a localização dos ativos congelados; a avaliação da viabilidade e adequação das diferentes opções relativas aos

ativos congelados e imobilizados; e a cooperação internacional. Concluiu, reiterando o objetivo de obter o maior

número possível de resultados, e apelou para que os Estados-Membros assumam as suas responsabilidades,

aguardando que o grupo de trabalho apresente resultados tangíveis até junho.

Seguiu-se a intervenção de Jean-Erik de Zagon, Chefe da Representação do Banco Europeu de

Interveio no debate o Sr. Deputado Firmino Marques (PSD) que se referiu à difícil tarefa de cumprir um

quadro de salvaguarda do ambiente, o contributo efetivo de qualquer estado para o objetivo da

neutralidade carbónica em 2050, traçado pela União Europeia. Afirmou que na habitação, construção ou

renovação para famílias de menores rendimentos, obedecendo a padrões de elevada exigência

energética, gerando poupanças de energia significativas, os Estados-Membros deveriam ser mais

proativos no que se refere à informação e apoio técnico para sua boa execução, de modo que todos

possam programar e executar medidas que contribuem para o objetivo comum de uma transição verde,

equitativa e inclusiva. Referiu que, à semelhança do que acontece noutros Estados-Membros, em

Portugal a crise energética obriga a uma maior autonomia, maior independência e também maior

solidariedade na Europa, o que tem sido conseguido através da energia de fontes renováveis. Alertou, no

entanto, para os seus impactos, como no caso da energia solar, em que a implantação de usinas solares

em grandes áreas pode levar à perda de cobertura vegetal nativa, mudando sobremaneira a paisagem

com a formação de áreas degradadas e consequente perda com os processos erosivos de habitat para

a fauna e flora local, indispensável para a vida na terra. Sublinhou, assim a importância de compensar as

populações onde se inserem estes investimentos no quadro da solidariedade.