11 DE OUTUBRO DE 2023

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Questões procedimentais e assuntos diversos

• Apresentação dos resultados da reunião da troica presidencial da COSAC

Hans Wallmark, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento sueco, deu nota de que na

reunião da troica da COSAC foi aprovada a agenda da reunião plenária, mais destacando que a mesma incidiu

sobre os projetos de contributos e conclusões, prevendo-se que o respetivo texto final seja aprovado por

consenso, sendo que as propostas de alteração aos referidos documentos foram apresentadas pelas

delegações, tendo sido distribuído um quadro com as mesmas, bem como os textos de compromisso, a fim de

serem discutidas na reunião de Presidentes da COSAC.

• Apresentação do 39.º Relatório Bianual da COSAC

A apresentação do 39.º Relatório Bianual da COSAC foi realizada por Bruno Dias Pinheiro, Membro

Permanente do Secretariado da COSAC, que destacou os resultados do questionário que mereceu o contributo

de diversos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu, tendo o mesmo versado sobre três temáticas: o

papel dos Parlamentos/Câmaras Parlamentares relativamente ao Objetivo 55 (Fit For 55), o papel dos

Parlamentos/Câmaras Parlamentares nos processos de tomada de decisão acelerados em resposta a crises e

boas práticas na troca de informação entre os Parlamentos, incluindo a utilização do IPEX. Seguiu-se a

apresentação, em vídeo, dos mencionados resultados.

• Cartas recebidas pela Presidência

Hans Wallmark aludiu às cartas recebidas pela Presidência para participar nos trabalhos da COSAC,

remetidas pelos Parlamentos da Suíça, Noruega, Câmara dos Lordes e Câmara dos Comuns do Reino Unido,

Islândia, Geórgia, Kosovo e Mónaco. Referiu ainda a carta remetida pelas Comissões de Assuntos Europeus do

Grupo de Visegrado sugerindo nas suas conclusões que a Presidência atual e as próximas presidências

pudessem ser convidadas a incluir na agenda das próximas reuniões da COSAC os temas relativos aos

corredores solidários e de segurança alimentar.

Todos os documentos referidos estão disponíveis na plataforma IPEX.

• Outros Assuntos

Hans Wallmark informou sobre duas questões processuais adicionais, o fim do antigo sítio web da COSAC

(www.cosac.eu), cujo conteúdo foi migrado com êxito para o IPEX e anunciou que 39 parlamentos/câmaras

nacionais renovaram o seu compromisso com o acordo de cofinanciamento do atual Membro Permanente e do

Gabinete do Secretariado da COSAC para o período de 1 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, estando

o processo concluído.

Mensagem de vídeo da Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen

Seguiu-se a visualização de um vídeo, através do qual Ursula Von Der Leyen, Presidente da Comissão

Europeia, aludiu à solidariedade para com a Ucrânia e ao desempenho da Presidência sueca neste contexto,

recordando a adesão da Suécia à UE em 1995. Realçou três tarefas atuais de grande relevância para a UE: a

necessidade de repensar a segurança europeia na sequência da guerra na Ucrânia, reiterando o apoio da UE,

a corrida às tecnologias limpas e digitais e a competitividade sustentável da Europa, com destaque para os atos

legislativos sobre indústria de impacto zero e as matérias-primas críticas, e a necessidade de proteger as

democracias europeias.

Por fim, a Presidente da Comissão Europeia ressalvou a importância do papel dos parlamentos nacionais na