II SÉRIE-D — NÚMERO 3

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Nas suas intervenções finais, Kerstin Jornareiterou a importância de simplificar procedimentos do acesso

ao financiamento e do reconhecimento das qualificações e das competências e Othmar Karas referiu a

relevância de retirar lições com as experiências de sucesso do mercado único, procurando remover as suas

lacunas e deficiências, referiu o alargamento do espaço Schengen através do cumprimento dos respetivos

critérios e a importância de alinhar os acordos comerciais da UE com os seus valores e a sua legislação, dado

o contexto geopolítico do mercado único.

Katarina Areskoug, Presidente do Conselho do Centro de Estudos Europeus da Universidade Lund,

moderou a sessão, explicando o seu formato especial, com a apresentação de um questionário e destacando

os benefícios do mercado único para os cidadãos e as empresas da UE. De seguida passou a palavra à oradora

Anna Stellinger, Diretora-Geral Adjunta do International and EU Affairs, Confederation of Swedish Enterprise,

que centrou a sua intervenção em três questões essenciais: a importância do mercado único para a integração

europeia, do seu aprofundamento e evolução, os desafios da perspetiva empresarial, nomeadamente a

necessidade de assegurar uma concorrência justa e sem distorções, e a relevância de remover obstáculos no

mercado único, tendo em vista a criação de um clima de inovação e competitivo.

Therese Svanström,Presidente da Swedish Confederation of Professional Employees (TCO) sublinhou a

importância do envolvimento dos parceiros sociais e dos trabalhadores nos processos legislativos em curso,

bem como no reforço das competências e da formação contínua de modo a aumentar a resiliência económica e

social das sociedades, designadamente para enfrentar períodos de transição e de crise. Defendeu a

acessibilidade e flexibilidade do sistema de formação dos trabalhadores, através de um financiamento suficiente

e uma maior partilha de responsabilidades entre Estado, empresas e trabalhadores. Referindo-se à

recomendação do Conselho sobre o reforço do diálogo social na UE, deu nota sobre a recente reforma do

mercado de trabalho na Suécia, com uma maior proteção de categorias específicas de trabalhadores e da sua

empregabilidade. Concluiu, referindo a necessidade de reforçar as perspetivas de género, afirmando que a baixa

participação das mulheres no mercado de trabalho é uma questão de igualdade de direitos e uma perda de

capital humano.

De seguida, a moderadora Katarina Areskoug apresentou o questionário, cujas respostas mereceram o

comentário por parte dos membros do painel, e que consistia em seis perguntas, a primeira sobre os fatores que

mais contribuem para a competitividade da UE, tendo a resposta mais votada pelos participantes no plenário

sido a opção relativa ao «Reforço da capacidade de resiliência da UE através da produção própria»; a segunda

pergunta visava saber qual o componente do mercado único que mais contribui para o reforço da competitividade

da UE, tendo sido selecionada a resposta que propõe a simplificação da regulamentação e a melhoria das

competências; a terceira questão referia-se à melhor forma do mercado único contribuir para a transição verde

e digital, tendo sido selecionada a resposta relativa á criação de requisitos juridicamente vinculativos para as

empresas; a quarta pergunta indagava sobre o maior obstáculo para as PME, tendo a resposta mais votada sido

a referente aos processos legais e administrativos; a quinta questão dizia respeito à forma como o mercado

único poderia salvaguardar as competências, tendo sido selecionada a opção que previa uma combinação de

medidas internas como um maior reconhecimento das qualificações profissionais; e, por fim, a sexta questão

visava saber qual a melhor forma de os Parlamentos nacionais contribuírem para o reforço da competitividade

e da resiliência do mercado único, tendo a maioria dos participantes optado pela medida que prevê contactos

numa fase inicial das propostas da Comissão e com controlos da subsidiariedade.

No período de debate que se seguiu, os parlamentares destacaram os resultados positivos do mercado único

para a integração europeia, tendo sido abordados temas como os desafios que o mercado único enfrenta como

o efeito que os auxílios estatais podem desempenhar relativamente à competitividade das empresas, a

divergência de preços de energia nos Estados-Membros, a política de alargamento da UE, novos instrumentos

de financiamento, bem como o alargamento do espaço Schengen nomeadamente à Roménia.

Em resposta, Therese Svanströmdestacou os desafios da transição verde e digital para o mercado único,

salientando o papel da educação e da formação para a competitividade da UE. Anna Stellingerreferiu-se à

importância do envolvimento dos trabalhadores e das empresas na procura de soluções, do papel das PME na

inovação, e da criação de regras comuns no mercado único.