11 DE OUTUBRO DE 2023

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Investimento para a Ucrânia, que se referiu aos dados sobre a estimativa dos danos diretos causados pelos

ataques da Rússia na Ucrânia desde o início da invasão. Apontando as necessidades de reconstrução, referiu

que a principal prioridade é o investimento no setor público e a reparação das infraestruturas críticas que

permitem o regresso da população à Ucrânia e a atração de investimentos privados. Como principais desafios,

apontou a limitada capacidade de absorção da Ucrânia, bem como a necessidade de assegurar um

financiamento em condições favoráveis a fim de garantir a sustentabilidade da dívida. Descreveu os principais

domínios em que o Banco Europeu de Investimento (BEI) atua na Ucrânia e o apoio disponível da UE para os

trabalhos de reconstrução, com destaque para as infraestruturas sociais, a ajuda de emergência imediata e a

reparação de infraestruturas danificadas como estradas. Apontou o desenvolvimento da Iniciativa UE pela

Ucrânia (EU4U), a qual incluía 100 milhões de euros de recursos próprios do BEI e a criação do Fundo Fiduciário

UE para a Ucrânia, que se encontrava aberto a contribuições da Comissão Europeia, dos Estados-Membros e

de países com objetivos semelhantes. Destacou ainda a utilização da iniciativa EU4U para projetos de

recuperação do setor público, incluindo a reconstrução das infraestruturas de transportes como os corredores

de solidariedade, reparações no setor da energia e a resiliência económica do setor privado, apoiando o acesso

das PME ao financiamento, com garantias para as grandes empresas.

No debate que se seguiu, a maioria dos parlamentares apelaram à manutenção do apoio da UE à Ucrânia,

salientando a importância das demonstrações de solidariedade como as visitas ao país e o estabelecimento de

contactos entre as autoridades locais. Foram ainda abordados temas como o apoio militar, o processo de

negociações de paz, a responsabilização pelos crimes de guerra cometidos na Ucrânia e a violação dos direitos

humanos, nomeadamente de mulheres e crianças, a criação de um tribunal especial, a utilização dos ativos

russos congelados para a reconstrução do país e o 11.º pacote de sanções da UE. Alguns parlamentares

referiram as reformas que a Ucrânia deve realizar, a sua adesão à UE e à NATO, a importância da defesa da

ordem internacional e dos valores europeus, alertando ainda para a vulnerabilidade de países como a Moldávia

e a Geórgia, e o processo de alargamento da UE.

Nas intervenções finais de Ivanna Klympush-Tsintsadze agradeceu todo o apoio manifestado, afirmando

que a importância de assegurar a derrota e punição da Rússia pela agressão contra a Ucrânia, referindo o

próximo relatório da Comissão sobre os progressos efetuados pela Ucrânia em relação aos critérios de

referência necessários para a sua adesão à UE e convidou todos a visitar o país.

Nas suas observações finais Hans Wallmark salientoua importância do trabalho desenvolvido pelo BEI e o

grupo ad hoc sobre ativos russos congeladose solicitou que fosse transmitido ao povo ucraniano e aos membros

do Verkhovna Rada ucraniano a solidariedade e o compromisso da UE em manter o apoio à Ucrânia o tempo

que for necessário.

Sessão de encerramento: adoção do contributo e das conclusões da LXIX COSAC

O encerramento foi efetuado por Hans Wallmark, Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus do

Parlamento sueco,que felicitou os participantes pelo trabalho desenvolvido, sublinhando a produtividade dos

debates. De seguida, aludiu a adoção, por consenso, dos textos dos contributos e das conclusões pela LXIX

COSAC, agradecendo a todos os participantes. De seguida, passou a palavra a Susana Sumelzo, Presidente

da Comissão Mista para a União do Parlamento espanhol, que anunciou, no âmbito da próxima Presidência da

COSAC no segundo semestre de 2023, que a reunião dos Presidentes da COSAC terá lugar nos dias 9 e 10 de

julho e que a LXX COSAC terá lugar nos dias 24 a 26 de setembro, ambas em Madrid.

Notas Finais

Além dos documentos referenciados, toda a documentação referente à reunião da COSAC, bem como a

gravação vídeo da conferência, podem ser encontrados em:

– Conference of Parliamentary Committees for Union Affairs of Parliaments of the European Union (COSAC)

- IPEX.eu

– Plenary Meeting of COSAC | Sweden's Presidency of the Council of the European Union – The