Debates Parlamentares - Diário 003, p. 10 (2023-10-11)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 3

Parliamentary dimension (riksdagen.se)

– Respostas da Presidência do Conselho da UE e da Comissão Europeia aos Contributos adotados pela

LXIX COSAC.

Assembleia da República, 25 de julho de 2023.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus,

(Luís Capoulas Santos)

–——–

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE PRESIDENTES DA CONFERÊNCIA DOS ÓRGÃOS

ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS DA UNIÃO DOS PARLAMENTOS DA UNIÃO EUROPEIA (COSAC),

QUE DECORREU EM MADRID, NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2023

A Delegação da Assembleia da República integrou os seguintes Deputados:

– Deputado Luís Capoulas Santos (PS), Presidente da Comissão de Assuntos Europeus.

A assessoria foi prestada por Catarina Ribeiro Lopes, Representante da Assembleia da República junto das

instituições da União Europeia.

Enquadramento

Nos termos do Regulamento da COSAC (ponto 2.3), «Realizar-se-á antes de cada reunião plenária da

COSAC uma reunião preparatória dos Presidentes das Comissões dos Assuntos da União e do(s)

representante(s) do Parlamento Europeu, com o acordo da troika presidencial da COSAC. Cada delegação é

constituída por dois membros do respetivo parlamento.» Na Assembleia da República, a prática tem sido a de a

delegação ser constituída apenas pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus.

O Parlamento espanhol organizou assim, em formato presencial em Madrid, nos dias 17 e 18 de setembro

de 2023, a reunião de Presidentes da COSAC. Esta reunião contou com a participação dos parlamentos

nacionais da UE, do Parlamento Europeu (PE), dos parlamentos dos países candidatos e dos Parlamentos da

Geórgia, Islândia, Kosovo, Mónaco, Noruega, House of Lords do Reino Unido e Suíça, conforme consta da lista

de participantes.

Da reunião dos Presidentes da COSAC

Do programa da reunião constavam os seguintes pontos:

Sessão de abertura

José Ignacio Landaluce Calleja, membro do Senado de Espanha, começou por destacar a realização do

evento em León, dedicado ao parlamentarismo e que marcou o início da Presidência espanhola, procurando

II SÉRIE-D — NÚMERO 3 10 Parliamentary dimension (riksdagen.se) – Respostas da Presidência do Conselho da UE e da Comissão Europeia aos Contributos adotados pela LXIX COSAC. Assembleia da República, 25 de julho de 2023. O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, (Luís Capoulas Santos) –——–DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE PRESIDENTES DA CONFERÊNCIA DOS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS DA UNIÃO DOS PARLAMENTOS DA UNIÃO EUROPEIA (COSAC), QUE DECORREU EM MADRID, NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO DE 2023 A Delegação da Assembleia da República integrou os seguintes Deputados: – Deputado Luís Capoulas Santos (PS), Presidente da Comissão de Assuntos Europeus. A assessoria foi prestada por Catarina Ribeiro Lopes, Representante da Assembleia da República junto das instituições da União Europeia. Enquadramento Nos termos do Regulamento da COSAC (ponto 2.3), «Realizar-se-á antes de cada reunião plenária da COSAC uma reunião preparatória dos Presidentes das Comissões dos Assuntos da União e do(s) representante(s) do Parlamento Europeu, com o acordo da troika presidencial da COSAC. Cada delegação é constituída por dois membros do respetivo parlamento.» Na Assembleia da República, a prática tem sido a de a delegação ser constituída apenas pelo Presidente da Comissão de Assuntos Europeus. O Parlamento espanhol organizou assim, em formato presencial em Madrid, nos dias 17 e 18 de setembro de 2023, a reunião de Presidentes da COSAC. Esta reunião contou com a participação dos parlamentos nacionais da UE, do Parlamento Europeu (PE), dos parlamentos dos países candidatos e dos Parlamentos da Geórgia, Islândia, Kosovo, Mónaco, Noruega, House of Lords do Reino Unido e Suíça, conforme consta da lista de participantes. Da reunião dos Presidentes da COSAC Do programa da reunião constavam os seguintes pontos:Sessão de abertura José Ignacio Landaluce Calleja, membro do Senado de Espanha, começou por destacar a realização do evento em León, dedicado ao parlamentarismo e que marcou o início da Presidência espanhola, procurando

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