15. O Deputado Gregório Boho Camo da Guiné-Equatorial, frisou que há benefícios para a sociedade equatoguineense, que resultaram da formação académica das mulheres. Graças a esta formação, as mulheres desenvolveram-se pessoalmente, profissionalmente, junto às suas famílias e alcançaram o que, em anos anteriores, parecia ser utopia. Como membros da AP-CPLP, sabem que ainda têm um longo caminho a percorrer, e estão dispostos a fazê-lo em benefício das mulheres equatoguineensas, porque, tal como a história tem mostrado, é uma sociedade em que as mulheres são valorizadas é uma sociedade mais equilibrada e com uma maior taxa de sucesso.

16. O Deputado Sérgio Pantie referiu que a Constituição da República de Moçambique reconhece a igualdade de direitos para os homens e mulheres em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural. O reforço da legislação para o empoderamento das Mulheres e Jovens tem sido uma preocupação constante do Governo e da Assembleia da República de Moçambique. Ao nível internacional, Moçambique ratificou vários instrumentos sobre o género e destacou a necessidade de continuar a apostar na educação de qualidade e capacitação do capital humano para que as mulheres e jovens participem em igualdade de circunstâncias nas oportunidades que os nossos países propiciam, bem como delinear soluções holísticas que permitam o desenho de políticas e legislação nacional que tenham impacto na vida das mulheres e dos jovens.

17. O Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal, Deputado Adão Silva, apontou a igualdade de género e a promoção dos jovens como fundamentais para construir uma sociedade inclusiva e justa, sendo a igualdade social um dos princípios estruturantes de um Estado de direito. A igualdade, referiu, é condição essencial para o exercício pleno da cidadania, é um garante de paz, estabilidade e prosperidade que importa assegurar através de políticas púbiicas direcionadas a promover os direitos humanos das mulheres e a valorização dos jovens. O empoderamento das mulheres e dos jovens, é um objetivo da mais alta importância para os países da CPLP. Compartilhou a opinião de que a transversalização da temática de género e o desenvolvimento dos jovens é essencial para alcançarmos o desenvolvimento sustentável, erradicar a pobreza, a fome e a desnutrição, promover a segurança alimentar e nutricional, fortalecer as economias locais e regionais e consolidar a paz, o progresso e a justiça social.

18. A Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Deputada Celmira Sacramento, no uso da palavra, indicou que ao reunir em Malabo enfrentamos o exercício de discutir estratégias e propostas que fortaleçam as leis nacionais e

10 DE JANEIRO DE 2024____________________________________________________________________________________________________________

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