II SÉRIE-D — NÚMERO 14

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA NA XII REUNIÃO PLENÁRIA DA

ASSEMBLEIA PLENÁRIA DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, QUE TEVE

LUGAR EM MALABO, GUINÉ EQUATORIAL, DE 24 A 25 DE JULHO DE 2023

No âmbito das atividades da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

(AP-CPLP), decorreu em Malabo, Guiné Equatorial, de 24 a 25 de julho de 2023, a XII Reunião da Assembleia

Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sob o lema «Reforço da Leis Nacionais para o

Empoderamento das Mulheres e Jovens».

A Delegação da Assembleia da República foi chefiada pelo Vice-Presidente da Assembleia da República

(AR), Adão Silva, em representação do Presidente da Assembleia da República (PAR), sendo igualmente

integrada pelos Deputados membros da Delegação Permanente da AR à AP-CPLP, Porfírio Silva (PS),

Presidente da Delegação, Paulo Rios de Oliveira (PSD), Vice-Presidente da Delegação, Patrícia Faro (PS),

António Maló de Abreu (PSD), Pedro do Carmo (PS), Romualda Fernandes1 (PS). O Chefe de Divisão de

Relações Internacionais e Cooperação (DRIC), João de Campo Coelho, e o Assessor Parlamentar da DRIC,

Rodrigo Knopfli, assessoraram a Delegação portuguesa à XII AP-CPLP.

A XII AP-CPLP contou com a participação das delegações da Assembleia Nacional de Angola, da

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (chefiada pelo Presidente cessante da AP-CPLP, Cipriano

Cassamá), do Senado e Câmara dos Deputados da Guiné Equatorial, da Assembleia da República de

Moçambique e da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. Foi registada a ausência justificada da

Câmara dos Deputados do Brasil, da Assembleia Nacional de Cabo Verde e do Parlamento Nacional de

Timor-Leste.

No decorrer dos dias de trabalho foi cumprido, com algumas alterações, o programa da reunião, em anexo.

A anteceder a Sessão Plenária da XII AP-CPLP, a Presidente do Senado e o Presidente da Câmara dos

Deputados da Guiné Equatorial receberam, em audiência de cortesia, os Presidentes dos Parlamentos

Nacionais e seus representantes e de seguida tiveram lugar as reuniões das comissões especializadas, dos

Presidentes dos Grupos Nacionais, da Rede das Mulheres Parlamentares, da Rede de Jovens Parlamentares

da CPLP e a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos. As atas das reuniões mencionadas encontram-se

em anexo.

1 Membro suplente da Delegação da AR à AP-CPLP