Debates Parlamentares - Diário 018, p. 99 (2024-02-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE FEVEREIRO DE 2024

candidatura.

Delegação do Kosovo

A pedido da Delegação do Kosovo*, teve ainda lugar um encontro entre os membros da Delegação

portuguesa com membros da Delegação do Kosovo, no dia 10 de outubro. Esta reunião teve como objetivo o

reforço da cooperação e, naturalmente, falar sobre a eventual adesão do Kosovo ao Conselho da Europa, bem

como sobre outros desenvolvimentos considerados relevantes.

Qualquer referência ao Kosovo, seja ao seu território, às suas instituições ou à sua população, deve ser

entendida no pleno respeito da Resolução 1244, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e sem prejuízo

do estatuto do Kosovo.

Outras reuniões:

O Deputado Pedro Cegonho (PS) e a signatária reuniram no dia 9 de outubro, com a Chefe do Secretariado

da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, para tratar de questões relativas à

organização de uma visita de trabalho a Portugal entre 20 e 22 de novembro, do Deputado Stefan Schennach,

membro da Delegação da Áustria à APCE, SOC, e relator da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e

Desenvolvimento Sustentável sobre «Detenção dos “socialmente inadaptados”», considerando o nosso País um

exemplo de boas práticas, tanto no que diz respeito à desinstitucionalização de pessoas com problemas de

saúde mental como de toxicodependentes.

Reunião de Secretários das Delegações Nacionais

A reunião com Secretária-Geral da APCE, Despina Chatzivassiliou-Tsovilis, que habitualmente antecede a

Sessão Plenária, teve lugar no dia 10 de outubro, destacando-se da ordem de trabalhos os seguintes pontos:

• Apresentação do Projeto de Ordem de Trabalhos da 4.ª Parte da Sessão Plenária de 2023 (procedimentos

a adotar durante a Sessão Plenária: eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção,

inscrições online, medidas sanitárias, etc.), cerimónia de entrega do Prémio Václav Havel e reunião do

Comité Misto;

• Reunião da Comissão Permanente, Vaduz, Liechtenstein, 28 de novembro;

• Atividades de cooperação 2023.

Realça-se ainda o excelente apoio da Missão Permanente junto do Conselho da Europa, nomeadamente do

Representante Permanente, Embaixador Gilberto Jerónimo, e dos seus colaboradores.

Palácio de São Bento, 16 de fevereiro de 2024.

A Assessora Parlamentar, Ana Maria Guapo.

ANEXOS

Anexo 1 – Ordem de trabalhos da Sessão Plenária;

Anexo 2 – Documentos adotados durante a Sessão Plenária.

* Em conformidade com a decisão do Bureau de 5 de setembro de 2016, ratificada pela Assembleia em 10 de outubro de 2016, que aplica o n.º 13 da Resolução 2094 (2016) da Assembleia Parlamentar sobre «A situação no Kosovo* e o papel do Conselho da Europa».

27 DE FEVEREIRO DE 202499candidatura. Delegação do KosovoA pedido da Delegação do Kosovo*, teve ainda lugar um encontro entre os membros da Delegação portuguesa com membros da Delegação do Kosovo, no dia 10 de outubro. Esta reunião teve como objetivo o reforço da cooperação e, naturalmente, falar sobre a eventual adesão do Kosovo ao Conselho da Europa, bem como sobre outros desenvolvimentos considerados relevantes. Qualquer referência ao Kosovo, seja ao seu território, às suas instituições ou à sua população, deve ser entendida no pleno respeito da Resolução 1244, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e sem prejuízo do estatuto do Kosovo. Outras reuniões:O Deputado Pedro Cegonho (PS) e a signatária reuniram no dia 9 de outubro, com a Chefe do Secretariado da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, para tratar de questões relativas à organização de uma visita de trabalho a Portugal entre 20 e 22 de novembro, do Deputado Stefan Schennach, membro da Delegação da Áustria à APCE, SOC, e relator da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável sobre «Detenção dos “socialmente inadaptados”», considerando o nosso País um exemplo de boas práticas, tanto no que diz respeito à desinstitucionalização de pessoas com problemas de saúde mental como de toxicodependentes. Reunião de Secretários das Delegações NacionaisA reunião com Secretária-Geral da APCE, Despina Chatzivassiliou-Tsovilis, que habitualmente antecede a Sessão Plenária, teve lugar no dia 10 de outubro, destacando-se da ordem de trabalhos os seguintes pontos: • Apresentação do Projeto de Ordem de Trabalhos da 4.ª Parte da Sessão Plenária de 2023 (procedimentos a adotar durante a Sessão Plenária: eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção, inscrições online, medidas sanitárias, etc.), cerimónia de entrega do Prémio Václav Havel e reunião do Comité Misto; • Reunião da Comissão Permanente, Vaduz, Liechtenstein, 28 de novembro; • Atividades de cooperação 2023. Realça-se ainda o excelente apoio da Missão Permanente junto do Conselho da Europa, nomeadamente do Representante Permanente, Embaixador Gilberto Jerónimo, e dos seus colaboradores. Palácio de São Bento, 16 de fevereiro de 2024. A Assessora Parlamentar, Ana Maria Guapo. ANEXOSAnexo 1 – Ordem de trabalhos da Sessão Plenária; Anexo 2 – Documentos adotados durante a Sessão Plenária. * Em conformidade com a decisão do Bureau de 5 de setembro de 2016, ratificada pela Assembleia em 10 de outubro de 2016, que aplica o n.º 13 da Resolução 2094 (2016) da Assembleia Parlamentar sobre «A situação no Kosovo* e o papel do Conselho da Europa».

Descarregar páginas