27 DE FEVEREIRO DE 2024

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contou com a participação de 28 oradores.

Comissões e subcomissões

Os membros da Delegação participaram nas seguintes reuniões das respetivas comissões e subcomissões:

• Comissão de Assuntos Políticos e Democracia – Deputada Edite Estrela (PS) e Deputado Paulo Moniz

(PSD), nos dias 9, 10, 11 e 12 de outubro;

• Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos – Deputadas Isabel Moreira (PS) e Catarina

Rocha Ferreira (PSD), nos dias 9, 10, 11 e 12 de outubro;

• CPT – Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos

ou Degradantes

Na qualidade de Presidente da Delegação portuguesa, a Deputada Edite Estrela esteve presente na

reunião da Subcomissão dos Direitos Humanos, da Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos

Humanos, no dia 10 de outubro, onde teve lugar a avaliação da lista de candidatos apresentada pelo

Governo português para o Representante de Portugal no Comité Europeu para a Prevenção da Tortura

e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT). A Presidente da Delegação

esclareceu qual o critério de seleção utilizado pelo Ministério da Justiça para a seleção dos três

candidatos. A Subcomissão analisou a lista e acordou sobre a ordem de preferência dos candidatos e

enviou a sua recomendação ao Comité de Ministros.

• Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável – Deputado Pedro Cegonho

(PS) e Deputado Nuno Carvalho (PSD), no dia 12 de outubro.

O Deputado Pedro Cegonho (PS) foi designado representante da Comissão, na Cerimónia de entrega

do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, a ter lugar na Assembleia da República, no dia 14 de

dezembro de 2023.

Rede de Parlamentares de Referência para um Ambiente Saudável

Os membros da Rede ouviram uma declaração da Deputada Edite Estrela (Portugal, SOC), Presidente

da Rede, sobre as reuniões realizadas em Paris, a 18 de setembro de 2023, e em Estrasburgo, a 10 de

outubro de 2023.

No seguimento da Cimeira de Reiquiavique: perspetivas oferecidas pelo «Processo de Reiquiavique»,

incluindo a criação de uma Comissão Intergovernamental para o Ambiente e os Direitos Humanos

(Comissão de Reiquiavique), teve lugar uma troca de pontos de vista com o Secretário-Geral Adjunto

do Conselho da Europa, Bjørn Berge, e o Diretor-Geral dos Direitos Humanos e do Estado de Direito do

Conselho da Europa, Christos Giakoumopoulos.

Os membros da Rede debateram ainda o Programa de trabalho e respetivas prioridades.

• Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos – Deputado Paulo Pisco (PS), nos dias 9,

10 e 12 de outubro;

• Comissão ad hoc do Bureau sobre a situação das crianças da Ucrânia

O Deputado Paulo Pisco (Portugal, SOC) foi designado para integrar a Comissão ad hoc cuja reunião

teria lugar em Paris, no dia 15 de dezembro de 2023.

• Subcomissão das Diásporas e da Integração

O Deputado Paulo Pisco (PS)presidiu à reunião da Subcomissão, no dia 9 de outubro, tendo tido lugar a

eleição de um Vice-Presidente da Subcomissão, tendo elegido, por unanimidade, o Deputado Lorde Leslie

Griffiths (Reino Unido, SOC).

Da agenda da reunião salienta-se a troca de impressões com a participação de António Raúl Reis,

fundador e diretor do jornal Bom dia, um meio de comunicação em linha para as comunidades lusófonas