II SÉRIE-D — NÚMERO 18

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could still last some years. Some years is a long time. Because of all geopolitical changes, this could be dramatic

and destroy all efforts already made until now. On other hand, we must not face any other possibility than a clear

victory of Ukraine, in a context of recuperation of all the illegally occupied territories, to guarantee a future with

peace, security, and respect for the values inscribed in the United Nations Charter.

Of course, there are some other previous conditions. Those responsible for the war crimes in Russia and

Belarus, including the possibility of the crime of genocide, must be judged and condemned. It's imperative.

Otherwise, if its perpetrators remain in impunity, all dictators will feel confident to invade their neighbours.

There will not be a lasting peace and security without the due reparations, namely with an effective and

comprehensive compensation mechanism for human and material damages, under the framework of the already

decided register of damage.

Dear colleagues,

I also believe that for a lasting peace, all Ukrainian children deported or forcefully displaced to Russia or to

temporarily occupied territories must return to their families. There still are thousands of children whose

whereabouts are unknown and who are being submitted to an unacceptable process of Russification. In spite of

the arrest warrant issued by the International Criminal Court against Vladimir Putin and Maria Lvova Belova, the

Russian Federation is still deporting and displacing children forcibly.

In line with the relevant report approved last April on this subject and the recent positions of the Committee of

Ministers of the Council of Europe, all possible pressure must be put on Russia to stop deporting children and

allow all those who have been stolen to return to their families.

To finish, let me stress that this report also gives an important step for an historical reparation, recognising

the Great Famine (the Holodomor) as an act of genocide intended to destroy the Ukrainian nation, identity,

language, and culture, honouring, though, its victims.

Thank you.

Debate conjunto, 13 de outubro

O debate conjunto sobre «Prevenir os comportamentos aditivos nas crianças» e «Preservar a saúde mental

e o bem-estar das crianças e dos jovens adultos» teve lugar no último dia da Sessão.

Na resolução adotada, com base no relatório da Deputada Diana Stoica (Roménia, ALDE), os membros da

Assembleia Parlamentar declararam que os comportamentos aditivos nas crianças podem ter um impacto

«desastroso» na sua saúde mental e física e no seu desenvolvimento, sublinhou a PACE, apelando a novas

políticas inovadoras para prevenir a dependência precoce, mais investigação, uma melhor cooperação com a

indústria digital, a proibição da venda de substâncias psicoativas e de álcool às crianças e a limitação do seu

acesso aos jogos de azar em linha.

Refere ainda que «As crianças são vulneráveis à toxicodependência porque estão numa fase de formação

da sua personalidade. Por isso, precisam particularmente de ser protegidas pelos pais, pelos profissionais que

trabalham com elas e pelos decisores políticos. Dada a atual falta de capacidade de resposta ou a inadequação

das políticas de combate a este flagelo, é necessário que os Estados intensifiquem a investigação e as práticas

inovadoras no domínio da prevenção».

A Assembleia recomendou ainda que o Comité de Ministros e o Grupo Pompidou – o grupo de peritos do

Conselho da Europa em matéria de luta contra a toxicodependência – realizem estudos sobre o consumo de

cannabis entre as crianças, as dependências comportamentais facilitadas pelas tecnologias em linha e a

prevalência do consumo de novas substâncias psicoativas pelas crianças.

A Resolução sobre «Preservar a saúde mental e o bem-estar das crianças e dos jovens adultos», adotada

com base no relatório do Deputado Simon Moutquin (Bélgica, SOC), propõe um conjunto de medidas destinadas

a dar resposta a outras preocupações que afetam a saúde mental dos jovens (como as desigualdades

socioeconómicas ou a precariedade do emprego) e a salvaguardar a sua saúde mental em caso de emergência

de saúde pública ou de período de confinamento.

Segundo a APCE, a pandemia de COVID-19 teve um «efeito devastador» na saúde mental e no bem-estar