II SÉRIE-D — NÚMERO 18

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na Europa, e presidente da Plataforma, associação que representa os órgãos de comunicação social

portugueses no estrangeiro, sobre «As diásporas e o acesso aos media e aos meios de comunicação

social».

• Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media – Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), Deputado

Nuno Carvalho (PSD) e Deputado Paulo Moniz (PSD), nos dias 11 de outubro;

• Comissão da Igualdade e da Não Discriminação – Deputadas Edite Estrela (PS) e Isabel Moreira (PS),

nos dias 11 e 12 de outubro;

• Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa

(Suivi/Monitoring) – Deputada Edite Estrela (PS), nos dias 10 e 12 de outubro.

Relatórios em preparação nas Comissões pelos Deputados da Delegação portuguesa:

o Comissão de Assuntos Políticos e Democracia – Deputada Isabel Meirelles (PSD), relatora sobre

Promoting the revised Code of Good Practice on Referendums (Doc. 15691)

o Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável – Pedro Cegonho (PS), Relator

sobre Safeguarding future rights for future generations (Doc. 15513)

o Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media – Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), relatora

sobrePublic regulation of the freedom of expression in digital platforms(Doc. 15555)

o Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa

(Suivi/Monitoring) – Deputada Edite Estrela (PS), relatora sobre The honouring of obligations and

commitments by Georgia.

Parlamentares de Referência:

Rede Parlamentar pelo direito a um ambiente saudável:

– Deputada Edite Estrela (PS), Presidente

– Deputado Pedro Cegonho (PS)

A Rede de Parlamentares de Referência para um Ambiente Saudável foi lançada em janeiro de 2022, na

sequência da adoção da Resolução 2399 (2021), intitulada «Crise climática e Estado de direito», com base no

Relatório da Deputada Edite Estrela, debatido na Sessão Plenária de 29 de setembro de 2021.

Comité Misto – A Deputada Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação e Vice-Presidente da Assembleia

Parlamentar, participou na reunião, que teve lugar no dia 10 de outubro. A ordem de trabalhos da reunião, que

decorreu à porta fechada, centrou-se essencialmente nos direitos humanos e na situação humanitária dos

arménios de Karabakh e as obrigações internacionais do Azerbaijão.

Grupos políticos

Os vários membros da Delegação participaram nas reuniões dos diversos grupos políticos da Assembleia

Parlamentar, nos dias 9 e 11 de outubro.

Encontros

Candidatos a Comissário Europeu dos direitos Humanos

Os membros da Delegação portuguesa presentes em Estrasburgo receberam, no dia 10 de outubro, o

candidato ao cargo de Comissário dos Direitos Humanos, Dr. Michael O’Flaherty, para apresentação da sua