7 DE MARÇO DE 2024

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Assim, no dia 21 de abril, terá lugar a Cimeira das Mulheres Presidentes dos Parlamentos (com a possível

presença de S.M. a Rainha de Espanha), no seguimento da iniciativa realizada pela anterior Presidência checa.

Neste âmbito, realizar-se-á uma Mesa redonda sobre a liderança das mulheres na política.

A 22 de abril, a primeira sessão de trabalho será dedicada ao tema da autonomia estratégica da União

Europeia face aos novos desafios da política externa e de defesa: a invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia e o

conflito no Médio Oriente. Os oradores serão Markéta Pekarová Adamová, Presidente da Câmara dos Deputados checa; Lorenzo Fontana, Presidente da Câmara dos Deputados italiana; e Wolfgang Sobotka, Presidente do Conselho Nacional austríaco.

No dia 23, os presidentes debaterão como reforçar a União Europeia de uma perspetiva económica: as novas

regras orçamentais da UE e o reforço da União Económica e Monetária no contexto do futuro alargamento. os

oradores já indicados serão Peter Pellegrini, Presidente do Conselho Nacional eslovaco, e Othmar KARAS, Primeiro Vice-Presidente do Parlamento Europeu.

Finalmente, recordou que, no seguimento da Conferência sobre o reforço dos Parlamentos para melhorar a

democracia, realizada em León, de 30 de junho a 1 de julho de 2023, ficou prevista para a CPPUE de 2024 a

adoção de uma Carta sobre o Parlamentarismo Moderno para uma democracia eficaz, que é uma iniciativa do

Primeiro Vice-Presidente do Parlamento Europeu (PE), Othmar KARAS. O primeiro esboço desta carta foi distribuído pelas delegações durante a reunião, sendo posteriormente enviada a todas as capitais para

apreciação e eventuais sugestões (em anexo a este relatório, anexo 7).

No âmbito dos outros assuntos, está previsto que os presidentes tomem nota do desenvolvimento de um

sistema comum de videoconferência entre os parlamentos.

No período de debate que se seguiu, destacamos as seguintes intervenções. O Secretário-Geral da Câmara

dos Deputados italiana, Fabrizio Castaldi, usou da palavra para sugerir que a possível adoção da Carta sobre o Parlamentarismo Moderno para uma democracia eficaz pudesse ser objeto de uma sessão autónoma na

Conferência, para que os presidentes possam debater entre si.

Eric Tavernier, Secretário-Geral do Senado francês, sugeriu acrescentar à agenda da CPPUE uma sessão sobre a crise agrícola na Europa.

Kristina Svartz, Adjunta do Secretário-Geral do Parlamento sueco, sugeriu que o tempo de debate fosse prolongado em ambas as sessões e manifestou a expectativa de que o debate da Sessão II possa ter um ângulo

parlamentar concreto, na medida em que o Presidente do Parlamento não poderá emitir posições de natureza

política.

Adam Niemczewski, Secretário-Geral do Senado polaco, solicitou à Presidência que, oportunamente, pudesse especificar os temas da mesa redonda no âmbito da Cimeira das Mulheres Presidentes dos

Parlamentos.

Michał Deskur, adjunto do Secretário-Geral do Sejm polaco, recordou a longa tradição democrática deste país, enfatizando que os cidadãos haviam votado recentemente para que a Polónia «regressasse à Europa e

ao Estado de direito». Afirmou que o seu país quer ser um parceiro construtivo e previsível, no plano político,

social, financeiro e de segurança. Por fim, sugeriu que o Presidente do Sejm, Szymon HOŁOWNIA, possa ser um dos oradores na Sessão I.

O Secretário-Geral do Bundestag alemão, Michael Schäfer, sugeriu igualmente a Presidente deste Parlamento, Bärbel BAS, para uma intervenção nesta sessão.

Fernando GALINDO informou que a Presidência iria tentar conciliar todas as sugestões para incluir numa

nova versão do programa, a distribuir brevemente.

SESSÃO II: AS ELEIÇÕES EUROPEIAS (6 A 9 DE JUNHO DE 2024)

Esta sessão foi moderada por Sara SieiraMucientes, Secretária-Geral do Senado, e teve como oradores Alessandro Chiocchetti, SG do PE, e Alberik Gooris, Secretário-Geral Adjunto da Câmara dos Deputados do Parlamento belga.

Alessandro Chiocchetti começou por referir-se aos desafios comuns a todos os secretários-gerais,

nomeadamente a gestão de orçamentos, de pessoas, a preparação de eleições e o acolhimento de novos

Deputados, entre outros. A cinco meses das eleições para o PE, recordou que esta foi a legislatura europeia