II SÉRIE-D — NÚMERO 4

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Thank you.

A Embaixadora referiu os esforços já envidados na implementação da Convenção de Istambul de forma a

garantir a segurança das mulheres e a ajudar a prevenir as muitas formas de violência com base no género,

salientando que todos os Estados devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para aplicar na prática as

normas da Convenção. Manifestou ainda a sua preocupação com o problema do tráfico de seres humanos e a

necessidade de o identificar e referenciar. Referiu ainda os seus receios relativamente ao impacto das

alterações climáticas e ao aumento do discurso do ódio e da homofobia. Transmitiu também a intenção de

alternar o Fórum de Lisboa com uma Conferência do Centro Norte-Sul para fomentar o diálogo intercultural.

Comissão da Igualdade e da Não Discriminação – Deputada Edite Estrela (PS), nos dias 15 e 16 de

abril.

Os membros da Comissão ouviram uma apresentação da nova Estratégia para a Igualdade de Género, por

Ralph Kass, Presidente da Comissão para a Igualdade de Género do Conselho da Europa (GEC).

Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa

(Suivi / Monitoring) – Deputada Edite Estrela (PS), nos dias 16, 17 e 18 de abril.

Na reunião de 16 de abril, no âmbito do relatório sobre O cumprimento das obrigações e dos compromissos

assumidos pela Geórgia, os membros da Comissão ouviram uma declaração dos correlatores, Deputada Edite

Estrela (Portugal, SOC) e Deputado Claude Kern (França, ALDE), e acordaram em solicitar à Comissão

Europeia para a Democracia pelo Direito (Comissão de Veneza) dois pareceres sobre as recentes alterações

ao código eleitoral da Geórgia que suprime as quotas de género, tal como adotadas pelo Parlamento

georgiano em 4 de abril de 2024, e sobre os projetos de lei constitucional sobre a «proteção dos valores

familiares e dos menores».

Grupos políticos

Os vários membros da Delegação participaram nas reuniões dos diversos grupos políticos da Assembleia

Parlamentar, nos dias 15 e 17 de abril.

Encontros

• No dia 15 de abril, a Deputada Edite Estrela teve uma reunião com o Deputado Claude Kern, correlator

sobre a Geórgia, no âmbito do relatório sobre O cumprimento das obrigações e dos compromissos assumidos

pela Geórgia e o Assessor da Comissão de Monitoring, Bas Klein.

• No dia 16 de abril, a Deputada Edite Estrela reuniu-se com a nova Chefe do Secretariado da Comissão

de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, onde foram abordadas algumas das temáticas

futuras relacionadas com a Rede de Parlamentares de Referência por um Ambiente Saudável,à qual preside.

• No dia 19 de abril, a Presidente da Delegação, Deputada Edite Estrela, teve um encontro com o

candidato belga ao cargo de Secretário-Geral do Conselho da Europa, Didier Reynders, que apresentou as

motivações da sua candidatura e as prioridades do seu programa:

– Mobilizar o espírito de Reiquiavique e assegurar a execução das decisões adotadas;

– Manter a integridade e a credibilidade do sistema e assegurar a pertinência dos instrumentos do

Conselho da Europa para fazer face a novos desafios;

– Melhorar a proximidade do Conselho da Europa com as dinâmicas de base e os cidadãos;

– Reforçar a influência e a presença internacional da organização.

O candidato Didier Reynders referiu ainda que a celebração do 75.º aniversário da organização será uma

oportunidade única para realçar as suas realizações concretas e o seu impacto fundamental na vida dos seus

cidadãos, num momento em que a Europa está a enfrentar desafios extraordinários, que culminam na

agressão da Rússia contra a Ucrânia.