17 DE JUNHO DE 2024

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Benjamin Hilgenstock. A audição teve como objetivo apresentar uma panorâmica das atuais sanções contra a

Federação da Rússia, analisar o seu impacto e eficácia, considerar mecanismos eficazes para controlar o

cumprimento das sanções e impedir que sejam contornadas, discutir o papel dos parlamentos na garantia de

que as sanções são corretamente aplicadas e atingem o objetivo pretendido.

À margem da reunião da Comissão Permanente teve lugar um pequeno-almoço de trabalho do grupo

Women@PACE, com a participação da Primeira-Ministra da Lituânia, Ingrida Šimonytė.

Ao iniciar o encontro, a Secretária-Geral do Conselho da Europa, Despina Chatzivassiliou-Tsovilis,

saudou a Primeira-Ministra pelo seu Governo que, «Com sete mulheres e oito homens como ministros, tornou-

se o gabinete mais equilibrado em termos de género na Europa Oriental, com mulheres a ocuparem ministérios-

chave, nomeadamente os da justiça, finanças, economia e interior».Congratulando-se com o facto de a

Assembleia Parlamentar ter neste momento quase atingido a paridade entre os seus representantes, a

Secretária-Geral do Conselho da Europa referiu à Primeira-Ministra as mais recentes iniciativas da APCE na

promoção da igualdade, nomeadamente o lançamento do novo Prémio Vigdís para o Empoderamento das

Mulheres, que será atribuído na segunda-feira, 24 de junho, durante a sessão plenária de verão da Assembleia.

Por seu lado, a Primeira-Ministra referiu que «Estamos a viver um paradoxo. Embora as nossas sociedades

sejam igualmente equilibradas, os nossos parlamentos não o são. E salientou que, no caso do parlamento

lituano, existe menos de 30 por cento de representação feminina. Por isso, cabe-nos a nós fazer com que as

mulheres apareçam mais nas listas de eleitores».

A Primeira-Ministra referiu-se aos estereótipos que rodeiam a presença das mulheres nos governos, onde se

espera que ocupem ministérios da cultura ou da educação. No primeiro governo em que participou havia, de

facto, apenas duas mulheres, mas ocupavam a pasta das finanças, que ela própria ocupou, e a pasta da defesa.

E afirmou que «A misoginia rodeia definitivamente as nossas atividades, mas não podemos desistir, sendo

pacientes e não nos sentindo vítimas, mas, sim, convencidas de que as mudanças na sociedade podem demorar

mais tempo do que desejamos».

Por último, a Primeira-Ministra referiu-se à necessidade de combater a desinformação quando se trata de

defender a Convenção de Istambul. As interpretações incorretas do texto e a propaganda podem facilmente

influenciar a opinião pública, salientou, mas é nosso dever e nosso desafio contrariá-las.

Palácio de São Bento, 12 de junho de 2024.

A Assessora Parlamentar, Ana Maria Guapo.

Anexos

Anexo 1 – Agenda da reunião da Comissão Permanente;

Anexo 2 – Súmula da reunião da Comissão Permanente;

Anexo 3 – Programa da audição sobre «Sanções contra a Federação Russa e as empresas que contribuem

para a evasão».