24 DE JUNHO DE 2024

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– Pedro Rollán Ojeda, Presidente do Senado de Espanha;

– Angelo Farrugia, Presidente da Câmara dos Deputados de Malta;

– Georgios Georgantas, Vice-Presidente do Parlamento helénico;

– Licia Ronzulli, Vice-Presidente do Senado italiano;

– Valérie Rabault, Vice-Presidente da Assembleia Nacional Francesa;

– Jean-François Rapin, Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus do Senado francês (em substituição

do Presidente Gérard Larcher);

– Othmar Karas, Vice-Presidente do Parlamento Europeu.

O objetivo desta reunião, ao nível da COSAC, é lançar, de forma mais estruturada, um processo de diálogo

e possível concertação de posições entre estes parlamentos no contexto desta conferência interparlamentar.

Estiveram presentes os Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus de Portugal, do Parlamento helénico,

da Câmara de Representantes de Chipre, de ambas as Câmaras do Parlamento italiano (Senado e Câmara dos

Deputados), da Comissão Mista para os Assuntos Europeus das Cortes Gerais espanholas e da Assembleia

Nacional da Eslovénia. Os parlamentos de Malta e da Croácia não puderam estar presentes por razões de

agenda e os representantes da Assembleia Nacional e do Senado franceses cancelaram a participação na

véspera, em virtude da situação política em França, decorrente da dissolução da Assembleia Nacional e das

eleições convocadas para 30 de junho.

Além disso, o Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pela promoção do modo de vida europeu,

o grego Margaritis Schinas, esteve presente nos trabalhos do dia 14 de junho. O programa e a lista de

participantes estão anexos ao presente relatório.

O programa iniciou-se com um jantar de trabalho, realizado no dia 13 de junho, oferecido por Ioannis

Plakiotakis, Vice-Presidente do Parlamento helénico e Presidente da Comissão Assuntos Europeus, para uma

troca de impressões e balanço sobre o tema «A UE no dia seguinte às eleições europeias: o que se segue».

No dia 14 de junho, Ioannis Plakiotakis presidiu à sessão de abertura, aludindo ao simbolismo de esta reunião

se realizar na ilha de Creta, no extremo mais a Sul da União Europeia (UE). Enfatizou o objetivo de, com esta

iniciativa, fortalecer a cooperação entre os parlamentos do Sul da UE, nomeadamente no contexto atual, em

que está a ser finalizada a Agenda Estratégica do Conselho Europeu para o período 2024-29. Considerou que

é essencial oferecer um contributo e uma perspetiva mediterrânicos das prioridades da UE, para proteção da

prosperidade e segurança dos cidadãos desta região.

(9h30 – 10h45) A política de alargamento da UE: estamos prontos para dar o próximo passo?

Esta sessão teve como orador principal Margaritis SCHINAS, Vice-Presidente da Comissão Europeia para a

promoção do modo de vida europeu, que começou por fazer um balanço positivo do desígnio estratégico

anunciado pela atual Presidente von der Leyen de afirmação de uma comissão geopolítica. Neste contexto,

considerou que o processo de alargamento não é algo técnico, nem procedimental, mas trata-se de um

investimento geopolítico para a estabilidade e a segurança de longo prazo da União.

Em termos geográficos, referiu-se primeiramente aos Balcãs Ocidentais, destacando o alinhamento de todos

os Estados candidatos com as políticas da UE nos mais diversos domínios, o que tem permitido progressos

muito significativos nas negociações.

No que diz respeito à Ucrânia, assinalou que este país está a lutar pela sua independência, mas também

pela autonomia e independência da própria União Europeia. Neste sentido, reconheceu que é importante avaliar

os impactos, mas também enfatizar os aspetos positivos deste possível alargamento, seja enquanto um ativo

geopolítico, seja em domínios como a autonomia alimentar da UE, sendo a Ucrânia um dos maiores produtores

mundiais de alimentos.

Sobre a Moldávia, registou os progressos feitos recentemente, referindo, porém, no que diz respeito à

Geórgia, que existem preocupações com os sinais recentes de assimetria entre a vontade do povo em aderir à

UE e as ações da elite política, que suscitam dúvidas sobre as reformas necessárias para essa adesão.

Em seguida, afirmou que a situação não é idêntica em todos os países, mas que existem duas linhas