II SÉRIE-D — NÚMERO 6

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vermelhas que presidem a todo o processo: i) o respeito pelo Estado de direito, a democracia e os direitos

humanos; ii) a necessidade imperiosa de não trazer para o seio da UE problemas e situações bilaterais não

resolvidos com Estados-Membros da UE, na medida em que a UE pretende ser uma promotora de estabilidade

e não uma amplificadora de conflitos.

Referindo-se à Turquia, considerou que é um parceiro estável e fundamental naquela região, destacando

áreas como o combate ao terrorismo e ao fundamentalismo islâmico, a parceria comercial e a cooperação

estratégica. Porém, assinalou que subsistem problemas de fundo, nomeadamente em termos de independência

judicial, do papel das mulheres na sociedade e, no que diz respeito ao Médio Oriente, à posição sobre o Hamas.

No que diz respeito à Albânia, manifestou a sua preocupação com o irritante bilateral existente com a Grécia,

após a detenção de Fredi Beleri, um presidente da câmara pertencente à minoria étnica grega e eleito na

Albânia, que está na prisão desde maio de 2023 e que acaba de ser eleito Deputado ao Parlamento Europeu,

em representação da Grécia.

Concluiu a sua intervenção inicial, recordando que, nos últimos 5 anos, a UE enfrentou uma série de crises

sem precedentes: a pandemia de COVID-19, a agressão russa na Ucrânia, o maior movimento de população

que surgiu com os refugiados ucranianos, o conflito no Médio Oriente, os ataques híbridos, a desinformação e

as ameaças aos processos democráticos. Porém, destacou que a UE saiu mais forte destas crises,

transformando-as em oportunidades de afirmação da sua capacidade de agir. Por conseguinte, manifestou a

sua expectativa de que a agenda estratégica para os próximos cinco anos possa projetar ainda mais a UE como

um ator geopolítico incontornável, em que possa ser parte da solução em todos os tabuleiros.

No período de debate que seguiu, começou por usar da palavra Giuliomaria Terzi di Sant'Agata, Presidente

da Comissão de Assuntos Europeus do Senado italiano, que sublinhou a importância da realização desta reunião

dos parlamentos do Sul da UE, encorajando a sua continuidade regular. No que diz respeito ao alargamento,

concordou com a necessidade de uma abordagem baseada no mérito, desde que tal não sirva de pretexto para

serem criados expedientes burocráticos que atrasem os processos de negociação.

Em seguida, aludiu a uma resolução conjunta adotada entre o Senado e a Câmara dos Deputados italianos

em que se destaca a prioridade máxima que deve ser dada ao alargamento aos Balcãs Ocidentais e que, no

respeitante à Ucrânia, concordou que não deverão ser acelerados artificialmente os procedimentos, mas que a

conferência intergovernamental para abertura de negociações deverá ser lançada no final de junho, de modo a

dar um sinal político e institucional forte (nota: o Coreper II da passada sexta-feira deu o seu acordo aos quadros

de negociação).

Finalmente, manifestou a sua preocupação com a situação na Albânia e destacou a importância de os

parlamentos sensibilizarem a opinião pública e os cidadãos para as questões da ingerência estrangeira (China,

Rússia, Arábia Saudita) nos processos democráticos no seio da UE. A este respeito destacou a recente visita

do Presidente chinês à Sérvia e a deferência deste país candidato para com a China.

Harris Georgiades, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Negócios Estrangeiros da Câmara de

Representantes de Chipre, referiu-se a um dos pontos suscitados por Margaritis Schinas, no que diz respeito

aos problemas nas relações bilaterais entre os países candidatos e os Estados-Membros da UE. Neste contexto,

concordou que a UE não deve importar problemas, mas que não deve ser «penalizada a vítima», destacando

que e.g. a Moldávia e a Geórgia têm questões bilaterais por resolver com Estados-Membros da UE. No que diz

respeito à Turquia, afirmou que a abordagem a seguir não deve gerar complacência ou indulgência relativamente

a políticas que afastam a Turquia do modo de vida europeu.

Alessandro Giglio Vigna, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Câmara dos Deputados italiana,

destacou o trabalho que esta Câmara tem feito sobre o alargamento, estando em preparação cinco resoluções

conjuntas com a Comissão de Negócios Estrangeiros. Em concreto, referem-se à necessidade de integração

dos países dos Balcãs Ocidentais na UE. Numa nota pessoal, criticou o Presidente francês, Emmanuel Macron,

que considerou ter ultrapassado uma linha vermelha ao sugerir a possibilidade da presença de tropas europeias

na Ucrânia.

o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, Deputado Telmo Faria,

agradeceu a oportunidade e a pertinência da realização desta reunião, observando que a democracia é uma

incerteza constante e que tal é uma virtude. Por conseguinte, e no contexto das recentes eleições para o