24 DE JUNHO DE 2024

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Parlamento Europeu, notou que, enquanto para alguns países significou instabilidade, o que se viu pela

marcação de eleições e demissões de governos, no caso da situação política em Portugal, o equilíbrio dos

resultados eleitorais parece ter criado, aparentemente e à semelhança de outros países, um panorama de

estabilidade. No que diz respeito aos desafios colocados pelo alargamento, referiu que Portugal sempre foi

favorável a esta política, enquanto desígnio estratégico da União. Porém, no que diz respeito à necessidade de

reformas, questionou o Vice-Presidente da Comissão sobreque tipo de reformas internas se devem fazer ao

nível da sua arquitetura institucional, bem como à necessidade imperiosa de explicar atempadamente aos

cidadãos esta nova realidade que a UE viverá no curto/médio prazo.

Francisco Conde, Presidente da Comissão Mista das Cortes Espanholas para os Assuntos Europeus,

considerou que a UE tem de ser maior, mais forte e mais operacional. Acrescentou que as lições aprendidas

com o alargamento de 2004 já foram mencionadas e devem conduzir a um processo rigoroso, com cada país a

transmitir os progressos realizados. O ponto mais delicado seria evitar que os alargamentos tivessem um

carácter meramente político e o risco de importar instabilidade, razão pela qual apoiou a intervenção do seu

homólogo cipriota. O desafio desta legislatura europeia seria também a forma como os Estados-Membros se

preparam, não só as exigências aos candidatos mas também um processo paralelo em que os Estados-

Membros preparam o caminho para os candidatos e reveem os seus sistemas internos para poderem assumir

o processo de alargamento. A este respeito reiterou a pergunta colocada pelo Presidente da CAE da Assembleia

da República sobre a preparação interna para o alargamento.

Na sua resposta, o Vice-Presidente da Comissão começou por clarificar que estava a referir-se à necessidade

de separar os problemas bilaterais dos países candidatos com Estados-Membros da UE, dando o exemplo da

Macedónia do Norte com a Grécia ou, como destacado, da Albânia.

Por outro lado, referiu ainda a importância de os países do Sul da Europa servirem como exemplo para este

alargamento, referindo que a Grécia é hoje um dos países que mais cresce economicamente na UE, após as

sérias dificuldades que a crise financeira da década passada impuseram em termos de reformas.

Sobre a interferência estrangeira, e referindo-se ao caso da Sérvia, considerou que, no longo prazo, estes

países (China, Rússia, Arábia Saudita) podem comprar influência, mas não compram a vontade dos povos dos

Balcãs Ocidentais em aderir à UE, e é precisamente aqui que a Europa deve agir.

Em seguida, saudou a pertinência da pergunta colocada pelo Presidente da CAE portuguesa, referindo que,

no que diz respeito ao modo como os países candidatos se devem preparar, estes devem ter consciência de

que se trata de uma complexa negociação de 35 capítulos, num «sistema de regata»: partem todos em

simultâneo, mas tal não quer dizer que cheguem todos ao mesmo tempo à linha da meta. Neste aspeto, deu

nota de que o país mais avançado de momento é o Montenegro, que poderá ser o 28.º Estado-Membro em

2028.

Sobre o modo como os Estados-Membros da UE se devem preparar, registou a existência de duas escolas

de pensamento: i) por um lado, os «puristas», que consideram que deve ser feita um profunda e densa reforma

institucional antes de qualquer alargamento, revisitando todas as áreas e redesenhando o modelo institucional

e de tomada de decisão da UE; ii) os realistas, que consideram tal trará confusão e discórdia e que será um

exercício de Bruxelas a falar para Bruxelas, o que será incompreensível para os cidadãos.

Neste contexto, referiu que a Comissão Europeia não tem posição oficial, mas que, a título pessoal, acredita

na arte do possível, que passa por simplificar e otimizar processos, sem nos envolvermos numa grande mudança

institucional e de tratados.

(10h45 – 12h00) A crise no Médio Oriente: para onde vamos agora?

Nesta sessão, a oradora principal foi Hélène Le Gal, Diretora-Geral para o Médio Oriente e o Norte de África,

Serviço Europeu para a Ação Externa, que começou por destacar que o alargamento é o mais importante

instrumento geopolítico de que a União Europeia dispõe, assinalando que, na região do Médio Oriente, a UE

não dispõe desta ferramenta, que é um verdadeiro ativo transacional.

De forma genérica, considerou que a região do Médio Oriente é um espaço natural de relacionamento e onde

a UE é um parceiro previsível e relevante, pois existe uma forte interdependência comercial e económica.