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30 DE JULHO DE 2024

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Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos (ASGP) que decorreram à margem das reuniões da UIP.

A 148.ª Assembleia Geral da UIP teve por tema do debate geral: Diplomacia parlamentar: Construir pontes

para a paz e a compreensão. Reuniram as quatro Comissões Permanentes, o Conselho Governativo, a

Comissão dos Direitos Humanos dos Parlamentares, a Comissão para Questões do Médio Oriente, o Fórum

das Mulheres Parlamentares, o Fórum dos Jovens Parlamentares e demais órgãos da UIP.

No dia 23 de março realizou-se a reunião de países de língua portuguesa, membros da UIP, onde foram

abordadas as alterações aos estatutos da União Interparlamentar, com destaque para a integração da língua

portuguesa como língua de trabalho, entre outros assuntos.

A Delegação reuniu ainda com o Embaixador da Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas

e Outras Organizações Internacionais em Genebra, Rui Macieira, tendo tido oportunidade de ouvir sobre a

situação da comunidade portuguesa em Genebra.

Os Deputados representaram a Assembleia da República na 148.ª Assembleia da UIP até ao dia 25 de março

dada a instalação da nova Assembleia da República de Portugal a 26 de março.

Participaram 144 parlamentos membros na 148.ª Assembleia da UIP. Dos 1479 participantes, 716 eram

Deputados, dos quais 51 eram Presidentes de Parlamento e 48 eram Vice-Presidentes. As Delegações incluíram

252 mulheres parlamentares (35,85 %) e 194 Deputados jovens (-45 anos), representando 27,60 % dos

presentes.

2. Debate geral

O tema do debate geral foi «Diplomacia parlamentar: Construir pontes para a paz e a compreensão». A

Presidente da UIP, Tulia Akson, referiu que a 148.ª Assembleia seria a sua primeira Assembleia como Presidente

da UIP e a primeira vez que uma Assembleia se realizava em Genebra em quase seis anos. A Presidente disse

que a escolha da diplomacia parlamentar como tema da Assembleia e da paz e segurança como foco político

da UIP para 2024 foi oportuna, dada a proliferação de conflitos em todo o mundo e referiu as situações de

conflito em que a UIP estava a trabalhar constantemente para reunir parlamentares – Médio Oriente, a Ucrânia

e a Federação Russa e o Sahel. A Presidente expressou a sua esperança de que, durante o seu mandato, a

UIP expandisse a sua promoção do diálogo parlamentar a muitas outras situações em que este era

extremamente necessário.

Durante os três dias de deliberações, cerca de 184 Deputados de 129 parlamentos membros contribuíram

para o debate geral. Muitas das boas práticas e recomendações que surgiram do debate foram refletidas na

Declaração de Genebra que pode ser encontrada aqui.

Na Declaração os Deputados reconhecem a importância do «diálogo e da cooperação interparlamentar e o

papel único da UIP como contraparte parlamentar das Nações Unidas» e sublinham o papel ativo que podem

desempenhar no acompanhamento e complemento da diplomacia tradicional, «assegurando que os esforços

para negociar processos de paz, tratados e outros acordos internacionais se baseiam nas necessidades dos

povos».

O Deputado Duarte Pacheco fez a intervenção em representação da Delegação Portuguesa, tendo referido

a importância da diplomacia parlamentar no âmbito da esfera internacional numa altura em que existem mais de

100 conflitos ativos no mundo, e que os Deputados estavam no Fórum ideal para o fazer. Na sua intervenção o

Deputado disse considerar que os Deputados ali reunidos estão a falhar porque é necessário que cheguem a

um entendimento, e todos têm de ter capacidade para negociar. O Deputado Duarte Pacheco disse que se

assiste a uma crise do multilateralismo, não havendo consenso na ONU, e que parece que a UIP vai pelo mesmo

caminho.

Na intervenção o Deputado disse que os Países de Língua Portuguesa reuniram-se à margem dos trabalhos

da UIP e que decidiram enviar uma mensagem ao povo russo demonstrando solidariedade com o ataque

terrorista sofrido, indicando que um ataque terrorista é condenável em qualquer parte do mundo. Disse também

que demostraram solidariedade com o Parlamento da Guiné-Bissau e apelou a que na próxima Assembleia da

UIP os Deputados fossem capazes de chegar a um acordo.