30 DE JULHO DE 2024

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4.5. Grupo de trabalho sobre a resolução pacífica da guerra na Ucrânia

O grupo de trabalho que se reuniu pela décima segunda vez, reiterou o seu empenhamento em prosseguir

a diplomacia parlamentar e em centrar-se em pequenos passos que possam eventualmente conduzir ao diálogo

e a um melhor entendimento entre as partes, bem como a possíveis resultados humanitários benéficos para as

suas populações civis. Em reuniões anteriores, foram selecionados cinco tópicos para discussão: segurança

nuclear, segurança alimentar, acesso e troca de prisioneiros de guerra, proteção de locais ambientalmente

vulneráveis e a situação das crianças afetadas por conflitos. O grupo de trabalho propôs concentrar-se no

trabalho com as delegações ucraniana e russa sobre o último destes temas. Mais especificamente, os

Deputados procuraram explorar formas de promover o reagrupamento familiar das crianças deslocadas que se

encontram retidas na fronteira russo-ucraniana ou ao longo das linhas de controlo militar na zona de conflito

sem os seus pais ou tutores legais.

Ao participarem na reunião em audiências separadas, as delegações da Ucrânia e da Federação Russa

saudaram o trabalho do grupo de trabalho e concordaram em aprofundar a cooperação com a UIP sobre a

questão das crianças deslocadas por conflitos, partilhar mais informações, conforme solicitado, e trabalhar para

desenvolver procedimentos mais concretos e estruturados para apoiar o reagrupamento familiar. Dois anos após

a sua primeira visita no terreno à Ucrânia e à Federação Russa, o grupo de trabalho debateu igualmente a

possibilidade de realizar uma segunda missão a Kiev e Moscovo, proposta que foi bem acolhida por ambas as

partes.

4.6. Comissão da UIP para as Questões do Médio Oriente

Desde a 147.ª Assembleia da UIP em Luanda, em outubro de 2023, a Comissão para as Questões do Médio

Oriente reuniu-se três vezes, em 5 de fevereiro, 24 de março e 26 de março de 2024, com uma participação

constante. Ao funcionar como um fórum global único com representantes de Israel e da Palestina, a Comissão

desempenha um papel proeminente no incentivo ao diálogo, sublinhando a sua importância na atual crise e na

procura da paz.

Durante a reunião de 5 de fevereiro de 2024, a Presidente da UIP elogiou os membros pela sua atenção às

questões do Médio Oriente, sublinhando a necessidade de um consenso no seio da Comissão e da UIP para o

objetivo comum da paz no Médio Oriente. As discussões destacaram a terrível situação humanitária em Gaza,

incluindo a destruição generalizada, a fome iminente e os serviços de saúde limitados. Os membros da

Comissão salientaram a urgência de negociações inclusivas para enfrentar estes desafios. Foi manifestado um

forte desejo de visitar a região para avaliar a situação em primeira mão, dialogar com as partes interessadas e

contribuir para esforços concretos de construção da paz. Tanto os representantes israelitas como os

palestinianos acolheram favoravelmente a perspetiva de uma missão deste tipo.

Durante as suas sessões de 5 de fevereiro e 26 de março de 2024, a Comissão ouviu um representante da

Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA) sobre

os recentes acontecimentos em Gaza e na Cisjordânia, incluindo alegações contra o pessoal da UNRWA. A

UNRWA garantiu a sua total cooperação com as investigações, mas manifestou a sua preocupação com as

suspensões de financiamento, que põem em causa a prestação de ajuda a milhões de pessoas em Gaza e nas

regiões vizinhas. Os membros da Comissão instaram os países a reconsiderar as decisões de financiamento,

salientando o papel fundamental da UNRWA na estabilidade e na ajuda humanitária.

A Comissão discutiu a incapacidade dos parlamentos membros da UIP de adotarem, pela segunda vez, um

item de urgência sobre Gaza. Foi sublinhado que a resolução proposta pela Dinamarca e a resolução proposta

pela África do Sul partilhavam os princípios fundamentais de um cessar-fogo imediato, libertação de reféns, o

acesso humanitário e o respeito do direito internacional. As divergências persistiram no que diz respeito ao

tratamento dos detidos palestinianos, o que reflete os desafios mais amplos que se colocam à obtenção de um

consenso no seio da comunidade parlamentar mundial.