II SÉRIE-D — NÚMERO 11

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ativos do Fundo de Pensões, utilizando as reservas acumuladas da UIP.

O Deputado Hugo Carneiro concluiu que a gestão financeira da UIP tinha uma base sólida assente em

controlos internos e que a sua posição financeira era saudável. Recomendou que o Conselho Governativo

aprovasse a administração financeira da UIP pelo Secretário-Geral e os resultados financeiros para 2023.

Houve intervenções do plenário felicitando a Subcomissão de Finanças e a equipa do Secretariado pelo seu

trabalho, solicitando informações sobre o pessoal e agradecendo ao Conselho de Auditoria da Indonésia pelo

excelente relatório de auditoria elaborado no âmbito do seu novo mandato.

O Conselho Governativo aprovou a administração financeira da UIP pelo Secretário-Geral os resultados

financeiros para 2023.

6. Fórum dos Jovens Parlamentares

O Fórum dos Jovens Parlamentares realizou-se em 24 de março e reuniu 70 jovens Deputados, 41 % dos

quais eram mulheres. A reunião foi presidida pelo Deputado D. Carden (Reino Unido), Presidente da Mesa do

Fórum.

No seu discurso de abertura, a Presidente e o Secretário-Geral da UIP reafirmaram o empenhamento da UIP

em elevar as vozes dos jovens e em continuar a procurar aumentar a participação dos jovens Deputados na

UIP. O Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para os Assuntos da Juventude, Dr. F. Paullier, foi também

calorosamente recebido e participou em toda a reunião.

Os jovens Deputados do Fórum apresentaram atualizações sobre os recentes desenvolvimentos nos seus

países. Contribuíram também com as perspetivas dos jovens sobre os temas em debate na atual Assembleia

da UIP e realizaram uma sessão de perguntas e respostas sobre o compromisso 2 da campanha «Eu digo sim

aos jovens no Parlamento!» sobre o alinhamento da idade de elegibilidade para um cargo parlamentar com a

idade de voto.

A idade mínima média global para candidatura é de 23,6 anos, 5,6 anos mais velha do que a idade mínima

de voto quase universal de 18 anos. Todos os jovens devem ter o direito de se candidatar a cargos públicos

quando puderem votar e contribuir com as suas ideias e talentos para o parlamento do seu país.

O Fórum nomeou um membro da Mesa do Fórum de Jovens Parlamentares, Deputado F. Fakafanua,

Presidente do Parlamento de Tonga, para preparar um relatório de síntese dos jovens sobre a proposta de

resolução «O impacto da inteligência artificial na democracia, nos direitos humanos e no Estado de direito», que

será analisada na 149.ª Assembleia da UIP em outubro de 2024.

Na reunião do dia anterior, a Mesa do Fórum dos Jovens Parlamentares fez o balanço das atividades

realizações no primeiro ano do seu mandato. Tendo em vista o segundo ano, concordaram em redobrar os

esforços para ter Deputados mais jovens nas Assembleias da UIP, nomeadamente através de uma proposta de

alteração das Regras e Estatutos da UIP para reduzir a idade abaixo da qual os Deputados são classificados

como «jovens» de 45 para 40 anos.

7. Fórum das Mulheres Parlamentares

A 37.ª sessão do Fórum das Mulheres Parlamentares realizou-se em 23 de março. Reuniu 262 participantes,

incluindo 141 parlamentares (129 mulheres e 12 homens) de 91 países.

A primeira Vice-presidente da Mesa das Mulheres Parlamentares, Deputada F. Ilimi Haddouche (Argélia),

presidiu à sessão na ausência da presidente da Mesa das Mulheres Parlamentares, C. López Castro (México).

A fim de contribuir para os trabalhos da Assembleia, os participantes examinaram, numa perspetiva de

género, o projeto de resolução da Comissão Permanente para a Paz e a Segurança Internacional sobre a

abordagem do impacto social e humanitário dos sistemas de armas autónomos e da inteligência artificial. O

Fórum propôs então à Comissão Permanente duas alterações ao projeto de resolução, que foram incluídas na

resolução.

O Fórum organizou também um painel de discussão sobre mulheres construtoras da paz que promovem a