30 DE JULHO DE 2024

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paz sustentável, durante o qual os participantes salientaram que, para alcançar uma paz sustentável, as

mulheres devem participar em pé de igualdade nos processos de paz, na manutenção da paz, na construção

da paz e nos esforços de segurança. Sem a inclusão das mulheres nos processos de reconstrução pós-conflito,

também não haverá justiça ou reparações completas. Os participantes apelaram à presença das mulheres

construtoras da paz na mesa de negociações e à sua participação nos processos de tomada de decisão sobre

a paz e a segurança.

A Mesa das Mulheres Parlamentares realizou reuniões em 23 e 27 de março de 2024. A reunião de 23 de

março foi dedicada à preparação da 37.ª sessão do Fórum, e a reunião de 27 de março fez o balanço dos

resultados esperados da 148.ª Assembleia numa perspetiva de género e planeou o trabalho futuro do Fórum.

A Deputada Carla Sousa interveio na sessão de 23 de março dizendo que «São as mulheres que suportam

o peso dos conflitos que hoje crescem exponencialmente, que é terreno fértil para o uso dos seus corpos como

arma de guerra e no entanto ainda não ganhamos voz na mesa das negociações para a paz.

A Resolução 1325 foi um contributo decisivo para o reconhecimento do papel das mulheres na negociação,

na reconciliação e na prevenção de conflitos. É um contributo essencial, mas é apenas o início do caminho.

Precisamos que todos e todas façam parte do avanço na participação das mulheres nas múltiplas etapas de

negociação para a paz.

Portugal, em resposta aos compromissos internacionais assumidos, apresentou já três Planos de Ação

Nacionais para a integração da agenda “Mulheres, Paz e Segurança” de forma a implementar ações no âmbito

da igualdade e integração da perspetiva de género.

Em Portugal, o número de mulheres nas Forças Armadas tem vindo a aumentar gradualmente, sendo já

14 % da força em 2022, o que coincidiu com a nomeação da primeira mulher como ministra da Defesa em

Portugal (…)».

8. Grupo Geopolítico dos Doze Mais (12PLUS)

O grupo geopolítico reuniu a 22 de março sob a presidência do Deputado Andries Gryffroy (Bélgica). Foram

discutidas as vagas disponíveis para o grupo e as candidaturas:

Foi eleita a Deputada Cederfelt (Suécia) para o Grupo de trabalho sobre ciência e tecnologia pois foi a única

candidatura recebida.

O presidente apresentou o orçamento gasto e o orçamento previsto para 2024 referindo que não considerava

ainda o evento do 50.º aniversário dos 12+ em outubro do corrente ano.

O grupo debateu a proposta da delegação turca de realização de um seminário sobre inclusão de pessoas

com deficiência. Após o debate foi proposto que o evento fosse coordenado com a 3.ª Comissão Permanente

da UIP uma vez que a resolução da comissão em outubro de 2024 será sobre o mesmo tema.

Foi também debatido o evento para assinalar o 50.º aniversário dos 12+ tendo sido solicitado aos secretários

das delegações o envio de fotografias e discursos de antigos presidentes do grupo.

O presidente recordou o grupo que a 149.ª Assembleia de outubro será a sua última como presidente dos

12+ e informou que será eleito um/a novo/a presidente que assumirá a presidência a partir do final da sessão

em que a eleição ocorrer, assim como o procedimento da submissão da candidatura com o apoio por escrito de

dois grupos nacionais. O Steering Committee dos 12+ irá rever as candidaturas e apresentar um relatório.

Existindo mais do que um candidato, serão realizadas eleições.

Os membros do grupo na Comissão Executiva reportaram sobre as atividades da Comissão. É de destacar

a aprovação das Bahamas como 180 membro da UIP e de uma missão do Secretário-Geral à Venezuela ainda

em 2024.

O grupo foi informado sobre a comissão preparatória da 6.ª Conferência Mundial de Presidentes de

Parlamento e os representantes de cada grupo geopolítico. O Deputado Amodobar da Espanha será o

representante dos 12+ da Comissão Executiva. O Presidente de Parlamento da Zambia e o Chefe de Gabinete

do Secretário-Geral da ONU também integram a comissão.

Os Deputados foram também informados sobre a atividade da Subcomissão de Finanças e sobre o